Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FUNDATEC, de Porto Alegre, RS. Objeto: serviços técnicos especializados de organização, elaboração, aplicação, aferição e avaliação provas objetivas, provas práticas e provas de títulos para concurso público diversos cargos, conforme projeto básico nos autos do processo nº 9967/2018. Processo n.° 9967, de 10/10/18, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total de R$ 133.161,00 mais R$ 51,80 por candidato excedente a 1.300, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 30/04/19, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil – China, de São Paulo - SP. Objeto: participação Prefeito a Missão China – Brasil e Rio Grande do Sul, com viagem saindo de Guarulhos – SP à China e China – Guarulhos, hospedagem, transporte interno, café da manhã e meia pensão, despesas organização missão, data de 19/05/2019 a 01/06/2019. Processo n.° 3957, de 25/04/19, do Gabinete do Prefeito. Valor: R$ 31.824,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/04/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: I-Convergence – Soluções em TI Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de instalação e configuração de nova estrutura de armazenamento e gerenciamento de e-mails, bem como backup envolvendo estações de trabalho, tanto no nível 1 (interno) como no nível 2 (externo). Processo n.° 002868, de 26/03/19, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: R$ 3.850,00 por mês, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 24/04/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO, de Novo Hamburgo, RS. Objeto: formação para equipe pedagógica temas ligados a comunicação, mediação de conflitos, sociedade 4.0, trabalho em equipe, carga horária de 12 horas, 8 horas palestra e 4 horas consultoria individual com gestor da equipe. Processo n.° 3659, de 15/04/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total de: R$ 3.800,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/04/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: GD ATACADISTA EIRELI, de AUREA, RS. Objeto: aquisição de 180 pacotes de sacos de lixo 100 litros, padrão ABNT, 0,9 micras, 100 unidades por pacote. Processo n.° 2993, de 28/03/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 6.930,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/04/19, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: LUCAS SCHEEFFER KRUG, de Porto Alegre - RS. Objeto: participação no Festival de Teatro de Santa Rosa – CENA VIVA 2019, como jurado. Processo n.° 3297, de 04/04/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 1.385,00 mais hospedagem e transporte (Porto Alegre a Santa Rosa ida e volta) e R$ 277,00 de contribuição previdenciária patronal. Ratificação: em 08/04/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: ANTONIO CARLOS GALO BRUNET, de São Francisco de Assis - RS. Objeto: participação no Festival de Teatro de Santa Rosa – CENA VIVA 2019, como jurado. Processo n.° 2691, de 21/03/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 1.385,00 mais hospedagem e transporte (São Francisco de Assis a Santa Rosa ida e volta) e R$ 277,00 de contribuição previdenciária patronal. Ratificação: em 05/04/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: CAMILO DE LÉLIS FURLIN, de Porto Alegre - RS. Objeto: participação no Festival de Teatro de Santa Rosa – CENA VIVA 2019, como jurado. Processo n.° 2690, de 21/03/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 1.385,00 mais hospedagem e transporte (Porto Alegre a Santa Rosa ida e volta) e R$ 277,00 de contribuição previdenciária patronal. Ratificação: em 05/04/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL – AJURIS, de Porto Alegre, RS. Objeto: realização de cursos com carga horária 20h, para 25 participantes, curso denominado, círculo de justiça restaurativa e de construção de paz não conflitivos, objetivo formação de facilitadores. Processo n.° 2509, de 19/03/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total de: R$ 10.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 02/04/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).




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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, e inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SATED – RS, de Porto Alegre - RS. Objeto: apoio sindicato ao Festival de Teatro de Santa Rosa – RS 23 a 27 de abril de 2019, participação do Presidente, Fabio Restori da Cunha, como jurado. Processo n.° 2939, de 27/03/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: o Município arcará com hospedagem, alimentação e transporte (Porto Alegre a Santa Rosa ida e volta). Ratificação: em 29/03/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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