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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Trema Comércio de Materiais de Construção Ltda ME e H. P. Distribuidora de Tintas Ltda ME. Objeto: fornecimento de tinner extraforte e de massa plástica para fixação de tachas, tachões e calotas, para manutenção da sinalização viária. Processo n.° 002477, de 15/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 14.080,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 24/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: J. L. Madalozzo da Rosa & Cia Ltda ME; Romaldo A. Nitsche Comércio de Materiais Elétricos Eireli EPP e Ampla Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda EPP. Objeto: fornecimento de materiais elétricos diversos para manutenção da iluminação pública. Processo n.° 002412, de 14/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor total: R$ 61.855,00, a ser pago com recursos financeiros do Município (CIP). Ratificação: em 21/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Ávato Tecnologia Ltda, de Santa Maria, RS. Objeto: serviço de internet via rádio em diversos locais. Processo n.° 001793, de 21/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 99,00 por mês, por ponto de internet via rádio, a ser pago com recursos financeiros do Município, do MDE, da União-PAIF e do CREAS-FNAS. Ratificação: em 24/02/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratados RESIDENCIAL MELHOR IDADE LTDA – ME, de Santo Ângelo, RS, pelo valor de R$ 1.842,73 mensais. Objeto: abrigamento incapaz entidade de longa permanência. Processo n.° 1910, de 24/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento Social o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 21/03/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).






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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Mattiazzi Construções e Empreendimentos Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: serviço de recebimento, triagem e destinação final de entulhos e resíduos, conforme Projeto Base n.° 001/2017. Processo n.° 001322, de 08/02/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$40,00 por m³, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos de vale-transporte para os servidores públicos municipais. Processo n.° 001714, de 20/02/17, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: 85% do valor da unidade de crédito de vale-transporte, conforme Lei Municipal n.° 5.019/13, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: em 06/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Kalbrink Materiais e Equipamentos Educativos Ltda ME, de Erechim, RS. Objeto: fornecimento de colchonetes para uso nas escolas de educação infantil. Processo n.° 001950, de 01/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 94,40 por colchonete, a ser pago com recursos financeiros do Salário-Educação. Ratificação: em 09/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Marcos Antônio Linck ME; Proquill Produtos Químicos de Limpeza Ltda; HD Distribuidora de Produtos Higiênicos e Descartáveis Ltda; AP Oeste Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda EPP e JN Materiais de Limpeza Ltda EPP. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e de higienização diversos. Processo n.° 001204, de 06/02/17, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor total: R$ 12.927,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 09/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação.
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC, de SANTA ROSA, RS. Objeto: curso de qualificação em técnicas de embelezamento de mãos, pés e unhas decoradas aos usuários dos serviços ofertados pelos CRAS. Processo n.°1504, de 13/02/15, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor total: R$ 14.200,00, o qual será pago com recursos financeiros do FUMAS - IGD PBF. Ratificação: em 03/03/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Omega Engenharia de Software Ltda EPP, do Rio de Janeiro, RJ. Objeto: impressão gráfica de carnês do IPTU 2017. Processo n.° 001410, de 10/02/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor: R$ 1,00 por carnê, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 03/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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