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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Eireli, de Venâncio Aires, RS. Objeto: fornecimento de materiais e serviços necessários para fazer a revisão periódica do rolo compactador XS 123 BR, patrimônio n.° 137509, durante o prazo de garantia técnica. Processo n.° 000766, de 29/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 4.132,10, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Ghiggi Máquinas Rodoviárias Ltda, de Ijuí, RS. Objeto: fornecimento de materiais e serviços necessários para fazer a revisão periódica da retroescavadeira Randon, patrimônio n.° 137508, durante o prazo de garantia técnica. Processo n.° 000674, de 25/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 2.723,29, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: RIO GRANDE ENERGIA – S.A, de Caxias do Sul, RS. Objeto: fornecimento de energia elétrica no endereço Rua Eurico de Moraes nº 192, Bairro Cruzeiro. Processo n.° 10024, de 15/10/18, da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. Valor: conforme fornecimento necessário, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 01/02/19, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, de Ijuí, RS. Objeto: formação nos dias 04 a 05 de fevereiro de 2019, turnos manhã, tarde e noite, nas dependências da UNIJUI, com temas ligados ao desenvolvimento infantil. Processo n.° 121, de 07/01/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 31.512,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 22/01/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: RODRIGO SARTORIO, de CHAPECÓ - SC. Objeto: formação no dia 13 de fevereiro de 2019, temas de neurociências/psicobiologia aplicáveis a educação. Processo n.° 186, de 09/01/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 3.600,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/01/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT. Objeto: contratação de serviços cartoriais, tabelionato, CRVA, serviços referente a serventia. Processo n.° 112, de 07/01/19, da Secretaria de Gestão e Fazenda, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/01/19, pelo Exmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada MARISTELA MAGNA MAICÁ ZIMMERMANN. Objeto: contratação de serviços referente às atribuições do registro de imóveis. Processo n.° 111, de 07/01/19, da Secretaria de Gestão e Fazenda o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/01/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de dispensa de licitaçao
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, de Brasília, DF. Objeto: publicação no Diário Oficial da União. Processo n.° 207, de 09/01/19, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total estimado anualmente: R$ 33.040,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/01/19, pelo Ilma. Sra. Leila Isabel Leite Piekala, Procuradora-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto individual nº 04/19).



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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Joantre – Educação e Cultura Ltda, de Boa Vista do Sul, RS. Objeto: realização de curso de formação continuada com o Dr. Jorge Antônio Trevisol, no dia 01/02/19, durante a abertura do ano letivo das escolas de educação infantil. Processo n.° 000124, de 07/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 4.000,00. Ratificação: em 08/01/19, pela Ilma. Sra. Leila Isabel Leite Piekala, Procuradora-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Individual n.° 04/19).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Serplamed Serviços de Planejamento e Assessoria em Medicina do Trabalho Eireli, de Santa Rosa, RS. Objeto: elaboração e implementação de PCMSO, PPRA, PPP e outros programas de proteção à saúde ocupacional dos servidores públicos municipais. Processo n.° 011003, de 19/11/18, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor mensal: R$ 10,00 por servidor inscrito nos serviços, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 10/12/18, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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