Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso I, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Editora Amigos da Natureza Ltda, de Marechal Cândido Rondon, PR. Objeto: fornecimento de diversos livros didáticos em formato de tabloide para uso no CREAS e nos CRAS, abordando temas como drogas, abuso sexual, álcool, violência doméstica, dentre outros. Processo n.° 001968, de 06/03/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 13.694,00, o qual será pago com recursos financeiros do CREAS-FNAS e da União-PAIF. Ratificação: em 27/03/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Paraná Equipamentos S.A., de Nova Santa Rita, RS. Objeto: fornecimento de peças para conserto da motoniveladora Caterpillar, patrimônio n.° 18957. Processo n.° 000973, de 05/02/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana. Valor: R$ 34.185,37, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/03/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Cooperativa Mista São Luiz, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de cestas básicas de alimentos para concessão de auxílio em aporte alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos CRAS, nos termos da LOAS, do SUAS, da Lei Municipal n.° 5.060/13 e de seus regulamentos, devido à desistência da primeira colocada. Processo n.° 000860, de 31/01/19, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 47,95 por unidade de cesta básica, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/03/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: KATRIEN GERMAINE FRANCISCUS VAN HEURCK, de CAMPINAS - SP. Objeto: formação, no dia 04 de abril de 2019, amanhã e tarde, tema: “Um Olhar Diferente”, sobre TEA e palestra pais à noite, atividade vinculada a semana de conscientização do autismo. Processo n.° 2513, de 19/03/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor: R$ 2.700,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 26/03/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: TOPSER CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, de Palhoça, SC. Objeto: capacitações, educação em rede, continuidade programa Conecta Educação em Santa Rosa. Processo n.° 2.600, de 20/03/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total de: R$ 43.000,00, R$ 215,00 a hora de capacitação, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/03/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de dispensa de licitaçao

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso II e IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ANDRE E. S. SCHILLING, de Ivoti, RS e STADIUM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELLI, de Santa Rosa, valores respectivamente de R$ 5.110,60 e R$ 1.060,00. Objeto: aquisição de bolas de futebol sete e campo oficial, redes de futebol sete e campo oficial. Processo n.° 1506, de 19/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 6.170,60, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 26/03/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada VANESSA DUTRA - MEI, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 27,00 (vinte e sete) reais a hora, até 20 horas semanais até máximo de 920 horas. Objeto: prestação de oficina de dança, nas oficinas do PAIF e grupos SCFV. Processo n.° 936, de 04/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento Social, o qual será pago com recursos financeiros do Município, repasses União. Ratificação: em 13/03/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado JADSON AURI DA SILVA, de São Paulo das Missões, RS, pelo valor de R$ 24,00 (vinte e quatro) reais a hora, até 80 horas mensais e até dezembro de 2019. Objeto: prestação de oficinas de teatro. Processo n.° 1316, de 14/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada Escola de Artes Recital Ltda, deSanta Rosa, RS, pelo valor de R$ 35,00 (trinta e cinco) reais a hora, até 164 horas mensais e até dezembro de 2019. Objeto: prestação de oficinas de música. Processo n.° 1087, de 07/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado Maria Herbstrith Bihain, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 24,00 (vinte e quatro) reais a hora, até 80 horas mensais e até dezembro de 2019. Objeto: prestação de oficinas de teatro. Processo n.° 1402, de 15/02/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 25/02/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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