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Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, de SANTA ROSA, RS. Objeto: realização de seleção pública para os cargos de professor de educação infantil, zelador e auxiliar de serviços gerais. Processo n.° 10.507, de 19/09/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor total: R$ 15.198,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 14/12/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso, II e IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: ROMALDO A. NITSCHE COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, valor de R$ 3.080,00; ARTUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA, valor de R$ 335,40, ambas de Santa Rosa – RS. Objeto: respectivamente 22 lanternas táticas profissionais e 06 lanternas grandes para bateria 6V. Processo n.° 12116, de 06/11/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Total: R$ 3.415,40, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/12/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.


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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Vilmar Vilson Lorenz ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: produção e realização de shows da Banda Legal e da Banda Portal da Serra, nos dias 19 e 20/12/17, respectivamente, durante a programação natalina do Bairro Sulina. Processo n.° 012804, de 27/11/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 11.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 06/12/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ADELINO DA SILVEIRA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: 02 serviços de arbitragem de futebol de campo categoria veterano, campeonato municipais. Processo n.° 12494, de 16/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Total: R$ 800,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 05/12/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Prefeito em exercício.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo ônibus escolar VW/15.190 placa IVC - 7740. Processo n.° 12263, de 09/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Educacional. total: R$ 1.147,50, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: WAMMES E GAUER MECANICA AUTOMOTIVA LTDA – ME, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo Kombi escolar placa ISH - 8542. Processo n.° 12262, de 09/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Total: R$ 2.099,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.


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Extrato de contratação direta
Espécie: Contratação direta sem licitação com fundamento nos artigos 24, XVI e 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: PROCERGS – CIA DE PROCESSSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de Porto Alegre, RS; pelo valor de R$ 107,45 multiplicado pela altura do texto em centímetros. Objeto: publicações legais no Diário Oficial Eletrônico do Estado – DOE-e. Processo n.° 12706, de 23/11/17, da Superintendência Geral de Governança. Valor total: conforme a demanda, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 28/11/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 184/17 de 20 de outubro de 2017).


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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FOCO ENGENHARIA ELETRICA E COMERCIO LTDA – EPP, de Santa Rosa, RS; pelo valor de R$ 4.591,00; ROMALDO A. NITSCHE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – EPP de Santa Rosa, RS; pelo valor de R$ 359,20. Objeto: mangueira luminosa 300 m, mini refletor led, cabo de força e chave disjuntora para a primeira e refletor projetor para a segunda. Processo n.° 12442, de 14/11/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 4.950,20, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 27/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de PORTO ALEGRE, RS. Objeto: cobrança e recebimento de taxa de expediente concursos públicos e seleções públicas. Processo n.° 12395, de 13/11/17, da Secretaria de Gestão e Fazenda. Valor unitário, taxa de R$ 3,85 por título pago, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 17/11/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Francieli Kraulich EPP, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de entrada de energia elétrica para o prédio do Museu Municipal. Processo n.° 011696, de 20/10/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total: R$ 2.200,00, a ser pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 16/11/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 184/17).

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