Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93 e no Decreto Municipal n.° 67, de 11/04/17, através do qual foi decretada a situação de emergência no território do Município de Santa Rosa, RS. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Hidrofer Comercial de Ferragens Ltda; Reconstruir Comércio de Materiais de Construção e Acessórios Ltda EPP; Lojas Becker Ltda; Schossler Comércio de Materiais de Construções Ltda ME; Matheis Comércio de Madeiras Ltda ME e CCL Concreto Ltda. Objeto: fornecimento de materiais diversos para manutenção de vias, pontes e pontilhões danificados pela chuva intensa que atingiu o Município nos dias 08 e 09/04/17. Processo n.° 003978, de 17/04/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total: R$ 27.837,50, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 20/04/17, pelo Exmo. Sr. Alcides Vicini, Prefeito.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (FIDENE), de Ijuí, RS. Objeto: realização de 36 análises laboratoriais de amostras de água a serem coletadas em seis pontos do Arroio Pessegueirinho. Processo n.° 010750, de 09/11/16, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 392,00 por análise, a ser pago com recursos financeiros do Município (FGCS). Ratificação: em 24/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada MARIA HERBSTRITH BIHAIN, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, até 100 horas mensais. Objeto: prestação de oficinas de danças diversas. Processo n.° 2183, de 07/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 10/04/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: Cooperativa Mista São Luiz Ltda; Agostinho Saling & Cia Ltda; Marcos Antônio Linck ME; BR Materiais de Limpeza Ltda EPP; H. D. Distribuidora de Produtos Higiênicos e Descartáveis Ltda e Charles I. Lunardi & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e de higienização diversos para uso nas escolas municipais. Processo n.° 002873, de 23/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 68.637,50, a ser pago com recursos financeiros do salário educação. Ratificação: em 31/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Daiana Hartmann, de Horizontina, RS. Objeto: realização de oficinas de dança, abordando os estilos livre, contemporânea, folclórica e clássico. Processo n.° 002181, de 07/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 22,00 por hora/aula, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 31/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado JADSON AURI DA SILVA - ME, de São Paulo das Missões, RS, pelo valor de R$ 22,00 (vinte e dois) reais a hora, até 720 horas ano. Objeto: prestação de oficinas de teatro. Processo n.° 1664, de 17/02/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 31/03/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto nº 01/17, com redação dada pelo Decreto nº 13/17).



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (FIDENE), de Ijuí, RS. Objeto: realização de 36 análises laboratoriais de amostras de água a serem coletadas em seis pontos do Arroio Pessegueirinho. Processo n.° 010750, de 09/11/16, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 351,50 por análise, a ser pago com recursos financeiros do Município (FGCS). Ratificação: em 24/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25 caput e inciso III, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA (AMUSP), de SANTA ROSA, RS, pelo valor de R$ 2.000,00 por apresentação. Objeto: Apresentação de até 12 retretas nos eventos providos em 2017 pelo Município. Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Processo n.° 2516, de 15/03/17, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de até: R$ 20.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 15/03/17, pelo Exmo. Sr. Luis Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal nº 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 13/17).


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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: Axel Monsú, de Oberá, Missiones, Argentina. Objeto: realização de palestra sobre produção cinematográfica no dia 28/03/17, no auditório do SESC. Processo n.° 002366, de 13/03/17, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 800,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Expresso Toda Hora Ltda, de Santa Rosa, RS. Objeto: fornecimento de créditos de vale-transporte para os estagiários estudantes. Processo n.° 001712, de 20/02/17, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: 85% do valor da unidade de crédito de vale-transporte, conforme Lei Municipal n.° 5.019/13, o qual será pago com recursos financeiros do Município e do MDE. Ratificação: em 10/03/17, pelo Ilmo. Sr. Luís Antônio Benvegnú, Superintendente-Geral de Governança, por delegação de poderes (Decreto Municipal n.° 01/17, com a redação dada pelo Decreto Municipal n.° 13/17).

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