Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade

2° CHAMADA - Edital de Dispensa de Licitação 01/2021
O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 11hs30min do dia 20/10/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei n.° 8.666/93, para a contratação de empresa para a reforma da passarela “Ademar Pereira Luz” e serviços complementares na Rua Sinval Saldanha no Bairro Planalto, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo e que são partes integrantes do edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 280.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


Zip - 2266 KB No site em: No site em 13/10/2021 38 downloads



Edital de Dispensa de Licitação 01/2021 - ALTERADO
O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n.° 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que ESTARÁ RECEBENDO PROPOSTAS até as 11hs30min do dia 13/10/2020, para a contratação direta de pessoa jurídica por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei n.° 8.666/93, para a contratação de empresa para a reforma da passarela “Ademar Pereira Luz” e serviços complementares na Rua Sinval Saldanha no Bairro Planalto, a qual deverá ser executada em conformidade com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos e demais documentos técnicos constantes no processo administrativo e que são partes integrantes do edital, independentemente de transcrição.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 280.

André Stürmer
Secretário de Administração e Fazenda


Zip - 2269 KB No site em: No site em 05/10/2021 50 downloads



EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Processo nº 18438/2021
Tipo: Acordo de Cooperação
Organização da Sociedade Civil – Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU)
OBJETO DA PARCERIA: Celebrar acordo de cooperação, para a realização do XII Fórum Gaúcho de Arborização nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano, ofertando aos participantes de forma presencial e on-line, palestras e minicursos com renomados profissionais atuantes nesta área, difundindo conhecimento, trocas de experiências técnicas, e incentivo a melhorias ambientais, fomentando o turismo e promovendo o desenvolvimento local e da regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 2º, VIII-A, 29, da Lei Federal 13.019/14, e Arts. 6º e 18, II, do Decreto Municipal nº 91, de 01 de agosto de 2018.
Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros nesta parceria.


PDF - 105 KB No site em: No site em 17/09/2021 60 downloads



Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, e art. 24, XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada GUIGGI MAQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA, de Ijuí, RS. Objeto: serviços com fornecimento de filtros, óleos e elementos referente a revisão de 1500 horas de retroescavadeira Randon, patrimônio nº 137508. Processo n.° 10916, de 28/10/19, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor: 2.138,70 o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/11/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

PDF - 30 KB No site em: No site em 20/11/2019 370 downloads



Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: OLDEMAR KRUGER EIRELI, de Santa Rosa, RS. Objeto: aprofundamento, desenvolvimento e reinstalação de poço tubular profundo. Processo n.° 9966, de 03/10/19, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total estimado: R$ 25.035,10, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 24/10/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

PDF - 473 KB No site em: No site em 24/10/2019 383 downloads



Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: JOANA RENI VIELHUBER, SILVANA VIELHUBER PAZ E MARIANNE VIELHUBER PAZ, conforme direitos dispostos na matrícula no registro de imóveis nº 22.979. Objeto: Aluguel de imóvel, localizado na rua Dr. Francisco Timm nº 226, bairro centro, Santa Rosa – RS, para instalação e funcionamento do abrigo institucional CONVIVER. Processo n.° 8694, de 30/08/19, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor aluguel mensal de: R$ 2.860,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 09/10/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: LAR BOA SEMENTE, de GIRUÁ - RS. Objeto: abrigamento institucional de uma pessoa atendida pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Processo n.° 9305, de 16/09/19, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 1.100,96 mensais o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/10/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

PDF - 475 KB No site em: No site em 04/10/2019 393 downloads



Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, e art. 24, XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA filiais Passo Fundo - RS e Canoas - RS. Objeto e valor: duas unidades óleo lubrificante, duas unidade de elemento do filtro de óleo, duas unidades de filtro do óleo do motor, valor total de R$ 1.167,88, unidade Passo Fundo – RS, serviços de revisão, valor total de R$ 3.015,00, unidade Canoas – RS, referente a revisão 50 horas de duas motoniveladoras New Holland 140B, ano 2019, patrimônio 141235 e 141234 e filtro de óleo e óleo lubrificante, valor de R$ 414,63, unidade Passo Fundo – RS e serviços de revisão, valor de R$ 122,50, unidade Canoas – RS, referente a revisão 50 horas New Holland mini-carregadeira S220, patrimônio nº 141236. Processo n.°8453, de 26/08/19, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/09/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo escolar Renault Master de placa INH – 8492. Processo n.° 7566, de 02/08/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 3.048,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/08/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



PDF - 28 KB No site em: No site em 15/08/2019 441 downloads



Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: WAMMES MECANICA AUTOMOTIVA LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo Marcopolo/Volare escolar de placa IQU– 4810. Processo n.° 7565, de 02/08/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 2.039,79, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/08/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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