Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: PH E C REPRES COM SERV E ASSESSORIA DE SEGURANÇA LTDA, de Passo de Torres, SC. Objeto: aquisição de 4 (quatro) conjuntos de roupa de aproximação. Processo n.° 5512, de 07/06/19, da Secretaria de Gestão e Fazenda – FUNREBOM – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Rosa. Valor: R$ 12.513,72, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/06/19, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).




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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado: ANTÔNIO ALFREDO BERTINI DE TORRES BANDEIRA, de RECIFE - PE. Objeto: participação no Fórum de Cultura: Fomento e Gestão Cultural como painelista na data de 19 de junho de 2019. Processo n.° 5279, de 03/06/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor: R$ 2.600,00 referente a valores de hospedagem, deslocamento e alimentação para os dias 18 e 19 de presente mês. Ratificação: em 13/06/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Serplamed Serviços de Planejamento e Assessoria em Medicina do Trabalho Eireli, de Santa Rosa, RS. Objeto: elaboração e implementação de PCMSO, PPRA, PPP e outros programas de proteção à saúde ocupacional dos servidores públicos municipais. Processo n.° 004807, de 20/05/19, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor mensal: R$ 9,75 por servidor inscrito nos serviços, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 03/06/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: RIO GRANDE ENERGIA – S.A, de Caxias do Sul, RS. Objeto: fornecimento de energia elétrica no endereço Avenida Santa Cruz nº 33, Bairro Centro, Santa Rosa – RS. Processo n.° 4781, de 20/05/19, da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. Valor: conforme fornecimento necessário, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 30/05/19, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput e inciso I, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Geomais Geotecnologia Ltda, de São José, SC. Objeto: serviço de suporte técnico mensal, manutenção e atualização tecnológica do software do sistema de cadastro multifinalitário (georreferenciamento). Processo n.° 008019, de 18/07/17, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Valor: R$4.000,00 por mês, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 29/05/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado CLAIRTO MARTIN - MEI, de Santa Rosa, RS, pelo valor de R$ 80,00 (oitenta) reais a hora, 125 horas, total R$ 10.000,00. Objeto: Oficinas de escrita criativa e organização, correção, preparação de textos desenvolvidos por alunos, projeto minha primeira história junto a 16 turmas de 7º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Processo n.°3228, de 02/04/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 23/05/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: Banrisul Cartões S.A., de Porto Alegre, RS. Objeto: prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Município através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando a aquisição de produtos na rede de estabelecimentos credenciados. Processo n.° 004291, de 06/05/19, da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda. Taxa de administração: 0,00% (zero por cento). Ratificação: em 22/05/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de Poderes (Decreto Municipal n.° 28/18).

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Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, de Ijuí, RS. Objeto: Elaboração do Plano Diretor de Iluminação Pública (PDIP) da área urbana do Município. Processo n.° 0254, de 11/01/19. Valor: R$ 42.400,00 o qual será pago com recursos financeiros do Município, convênio filiação. Ratificação: em 16/05/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).


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Extrato de dispensa de licitação

Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC-RS. Objeto: Prestação de cursos para os usuários do Programa Bolsa Família – PBF cursos de técnica de manicure, pedicure e bem-estar e de técnicas de escovas, penteados e cortes. Processo n.° 3914, de 23/04/18, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor total de: R$ 38.060,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município/IGD-PBF. Ratificação: em 17/05/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, incisos, III e VI, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: GAIA PRODUÇÃO CULTURAL – EIRELI, de Porto Alegre, RS. Objeto: consultoria/treinamento referente a explanação a respeito de gestão de projetos culturais incentivados, revisão edital de incentivo a cultura e explanação/treinamento a respeito do novo edital do Fundo Municipal de Cultura. Processo n.° 4453, de 09/05/19, da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte. Valor total de: R$ 5.000,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 10/05/19, pelo Ilmo. Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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