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Decreto no 91, de 12 de Junho de 2020.
Altera o Decreto no 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Cartilha orientativa - MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO - Bandeira laranja
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Bandeira laranja

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DECRETO No 77, DE 21 DE MAIO DE 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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DECRETO No 85, DE 29 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto no 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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DECRETO No 84, DE 29 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto no 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa, em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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DECRETO No 78, DE 21 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

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DECRETO No 77, DE 21 DE MAIO DE 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelece r as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Distanciamento controlado - Planilha para cálculo de operação e ocupação
Distanciamento controlado
PLANILHA PARA CÁLCULO DE OPERAÇÃO E OCUPAÇÃO

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Decreto No 72, de 08 de Maio de 2020
Altera o Decreto no 59, de 12 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas que especifica, revoga o Decreto no 56, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.

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Decreto No 68, de 30 de Abril de 2020
Altera o Decreto no 59, de 12 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas que especifica, revoga o Decreto no 56, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.

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