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DECRETO No 131, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em
conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

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Cartilha orientativa - MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO - Bandeira vermelha
Cartilha orientativa
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Bandeira vermelha

PDF - 3263 KB No site em 18/08/2020 2.286 downloads

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ORDEM DE SERVIÇO Nº 35/2020
Estabelece o Plano de Prevenção de Segurança e Contingência ao Enfrentamento do Covid 19 para Escolas da Rede Municipal de Santa Rosa RS.

PDF - 400 KB No site em 18/08/2020 963 downloads

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2020
Estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais.

PDF - 172 KB No site em 18/08/2020 898 downloads

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Decreto nº 119, de 31 de Julho de 2020.
Altera o Decreto nº 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa, em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PDF - 114 KB No site em 04/08/2020 940 downloads

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Decreto nº 118, de 31 de Julho de 2020.
Altera o Decreto nº 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

PDF - 129 KB No site em 04/08/2020 981 downloads

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Decreto nº 116, de 24 de Julho de 2020.
Altera o Decreto no 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

PDF - 129 KB No site em 24/07/2020 1.322 downloads

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DECRETO No 102, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto No 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa em razão da epidemia provocada
pelo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

PDF - 148 KB No site em 26/06/2020 1.114 downloads

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Decreto no 97, de 19 de Junho de 2020.
Altera o Decreto no 77, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre reiteração da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); dispondo, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.

PDF - 120 KB No site em 19/06/2020 1.619 downloads

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Decreto no 92, de 12 de Junho de 2020.
Altera o Decreto no 78, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa, em razão da epidemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PDF - 124 KB No site em 13/06/2020 1.338 downloads

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