Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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COVID-19

DECRETO No 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto Municipal no 141, de 03 de setembro de 2020, define parametrização de funcionamento de atividades, serviços e estabelecimentos, e dá outras providências.

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DECRETO No 207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas
que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.


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DECRETO No 206, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto no 204, de 11 de dezembro de 2020, que suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, e dá outras providências.


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ANEXOS - DECRETO Nº 204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 204, ANEXOS.

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DECRETO Nº 204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020; define parametrização de funcionamento de atividades, serviços e estabelecimentos, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 203, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera o Decreto nº 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste – AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Decreto Nº 196/2020 - Anexos - Bandeira Vermelha
Decreto Nº 196/2020
Anexos - Bandeira Vermelha


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Decreto Nº 196 de 02 de Dezembro de 2020
Suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto n o 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município d e Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências; e, define parametrização de funcionamento de atividades, serviços e estabelecimentos.

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Decreto Nº 195 de 1º de Dezembro de 2020
Altera o Decreto nº 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 183, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto Municipal nº 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste – AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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