Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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COVID-19

DECRETO Nº 186, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.



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DECRETO Nº 164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Altera o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

PDF - 249 KB No site em: No site em 10/09/2021 294 downloads



DECRETO Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Altera o inciso IV do art. 4º e o Anexo I do Decreto no 130, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

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DECRETO No 130, DE 20 DE JULHO DE 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual no 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.

Doc - 330 KB No site em: No site em 21/07/2021 723 downloads



Dec.121/2021 - medidas extraordinárias COVID-19 (validade até 13.07)
Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PDF - 550 KB No site em: No site em 06/07/2021 505 downloads



DECRETO N 117, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Estabelece, pelo período que especifica,
medidas extraordinárias adicionais para fins
de controle, prevenção e de enfrentamento à
pandemia causada pelo novo Coronavírus
(COVID-19) e dá outras providências.


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DECRETO Nº 106, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PDF - 473 KB No site em: No site em 15/06/2021 1.436 downloads



DECRETO No 99 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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DECRETO No 87 DE 21 DE MAIO DE 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outra providências.

PDF - 572 KB No site em: No site em 24/05/2021 512 downloads



DECRETO No 88 DE 22 DE MAIO DE 2021
Define, pelo período que especifica, ações sanitárias extraordinárias para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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