Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
COVID-19

DECRETO Nº 106, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PDF - 473 KB No site em: No site em 15/06/2021 913 downloads



DECRETO No 99 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Estabelece, pelo período que especifica, medidas extraordinárias adicionais para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PDF - 228 KB No site em: No site em 02/06/2021 1.557 downloads



DECRETO No 87 DE 21 DE MAIO DE 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outra providências.

PDF - 572 KB No site em: No site em 24/05/2021 374 downloads



DECRETO No 88 DE 22 DE MAIO DE 2021
Define, pelo período que especifica, ações sanitárias extraordinárias para fins de controle, prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PDF - 308 KB No site em: No site em 24/05/2021 254 downloads



DECRETO Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021
Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

PDF - 276 KB No site em: No site em 18/05/2021 357 downloads



PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – Covid-19 - AMUFRON
AMUFRON
Atualização
MARÇO DE 2021


PDF - 2701 KB No site em: No site em 25/03/2021 629 downloads



DECRETO No 39, DE 21 DE MARÇO DE 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PDF - 1155 KB No site em: No site em 22/03/2021 649 downloads



Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO RS
Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais
BANDEIRA PRETA.


PDF - 3105 KB No site em: No site em 26/02/2021 1.674 downloads



Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO RS
Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais


PDF - 1572 KB No site em: No site em 26/02/2021 368 downloads



DECRETO No 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto Municipal no 141, de 03 de setembro de 2020, define parametrização de funcionamento de atividades, serviços e estabelecimentos, e dá outras providências.

PDF - 124 KB No site em: No site em 23/02/2021 436 downloads



Anterior

[1] 2 3 4 5

Próximo