Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
COVID-19

PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – Covid-19 - AMUFRON
AMUFRON
Atualização
MARÇO DE 2021


PDF - 2701 KB No site em: No site em 25/03/2021 301 downloads



DECRETO No 39, DE 21 DE MARÇO DE 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PDF - 1155 KB No site em: No site em 22/03/2021 447 downloads



Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO RS
Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais
BANDEIRA PRETA.


PDF - 3105 KB No site em: No site em 26/02/2021 1.308 downloads



Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais
MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO RS
Protocolos Gerais e Específicos - Obrigatórios e Setoriais


PDF - 1572 KB No site em: No site em 26/02/2021 307 downloads



DECRETO No 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto Municipal no 141, de 03 de setembro de 2020, define parametrização de funcionamento de atividades, serviços e estabelecimentos, e dá outras providências.

PDF - 124 KB No site em: No site em 23/02/2021 340 downloads



DECRETO No 207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas
que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.


PDF - 152 KB No site em: No site em 17/12/2020 459 downloads



DECRETO No 206, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto no 204, de 11 de dezembro de 2020, que suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020, e dá outras providências.


PDF - 122 KB No site em: No site em 17/12/2020 239 downloads



ANEXOS - DECRETO Nº 204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 204, ANEXOS.

PDF - 1952 KB No site em: No site em 14/12/2020 235 downloads



DECRETO Nº 204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Suspende a aplicabilidade, pelo período que especifica, de dispositivos do Decreto no 141, de 03 de setembro de 2020; define parametrização de funcionamento de atividades, serviços e estabelecimentos, e dá outras providências.

PDF - 167 KB No site em: No site em 14/12/2020 167 downloads



DECRETO Nº 203, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera o Decreto nº 141, de 03 de setembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Rosa para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); estabelece a adesão ao Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus formulado pela Associação do Município da Fronteira Noroeste – AMUFRON; dispõe, com fundamento na competência municipal de regular os assuntos de interesse local, acerca das faculdades de operação e/ou funcionamento parametrizadas em circunstâncias excepcionais de forma a estabelecer as medidas que especifica em conformidade com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PDF - 259 KB No site em: No site em 14/12/2020 171 downloads



Anterior

[1] 2 3 4 5

Próximo