Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Editais de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL Nº 005/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 129 DE 28/12/2018, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, em consonância com os Decreto nº 195/2019 com alterações dadas pelo Decreto nº 210 de 30/12/2020 e Decreto nº 95 /2021, NOTIFICA a todas as pessoas físicas ou jurídicas que sejam proprietárias, detenham o domínio útil, a posse ou sejam possuidoras a qualquer título de terrenos baldios, localizados no Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação acima citada, DOS LANÇAMENTOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, competência 2021, conforme processo administrativo nº 15.134 de 09/12/2020 e nos termos que rege este expediente.

PDF - 121 KB No site em: No site em 11/10/2021 28 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL Nº 004/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 129 DE 28/12/2018, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, em consonância com os Decreto nº 195/2019 com alterações dadas pelo Decreto nº 210 de 30/12/2020 e Decreto nº 95 /2021,NOTIFICA a todas as pessoas físicas ou jurídicas que sejam proprietárias, detenham o domínio útil, a posse ou sejam possuidoras a qualquer título de terrenos baldios, localizados no Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação acima citada, DOS LANÇAMENTOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, competência 2020, conforme processo administrativo nº 15.134 de 05/12/2020 e nos termos que rege este expediente.

PDF - 120 KB No site em: No site em 11/10/2021 26 downloads



TERMO ADITIVO FUMAS E FNAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social publica nesta data os termos aditivos aos termos de colaboração dos respectivos fundos (FUMAS E FNAS).

PDF - 91 KB No site em: No site em 02/08/2021 107 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 003/2021
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decreto nº 086/2021, NOTIFICA a todas as pessoas físicas e jurídicas com propriedade, domínio útil ou posse de bem imóveis, localizado no Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação tributária acima citada, DOS LANÇAMENTOS DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO, competência 2021, conforme processo administrativo nº 15.134 de 09 de dezembro de 2020 e nos termos deste expediente.

PDF - 798 KB No site em: No site em 28/05/2021 448 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 01/2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, por delegação de poderes, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e suas alterações posteriores, em consonância com o Decreto nº 010/2021, e processo administrativo nº 15.134 de 09 de dezembro de 2020, NOTIFICA todas as pessoas físicas e jurídicas, estabelecidas neste município para desenvolvimento de atividade econômica, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISQN - MODALIDADES FIXO E VARIÁVEL, BEM COMO DA TAXA DE FISCALIZAÇAO E MONITORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA – TFM, COMPETÊNCIA 2021, observando as datas de vencimentos e regulamentação estabelecidas neste expediente e legislação tributária vigente.

PDF - 885 KB No site em: No site em 15/01/2021 232 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 002/2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decreto nº 195/2019 e Decreto nº 12/2020, NOTIFICA a todas as pessoas físicas e jurídicas com propriedade, domínio útil ou posse de bem imóveis, localizado no Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação tributária acima citada, DOS LANÇAMENTOS DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO, competência 2020, conforme processo administrativo nº 12.447 de 12 de dezembro de 2019 e nos termos deste expediente.

PDF - 79 KB No site em: No site em 31/01/2020 853 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 01/2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e suas alterações posteriores, em consonância com o Decreto nº 195/2019, e processo administrativo nº 12.447 de 12 de dezembro de 2019, NOTIFICA todas as pessoas físicas e jurídicas, estabelecidas neste município para desenvolvimento de atividade econômica, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISQN - MODALIDADES FIXO E VARIÁVEL E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA – TFM, COMPETÊNCIA 2020, observando as datas de vencimentos e regulamentação estabelecidas neste expediente e legislação tributária vigente.

PDF - 183 KB No site em: No site em 16/01/2020 488 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 002/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 002/2019
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decretos nº 161/2018 e nº 22/2019, NOTIFICA, a todas as pessoas físicas e jurídicas com propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel, localizado na zona urbana do Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação tributária acima citada, DOS LANÇAMENTOS DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS RELATIVA A COLETA DOMICILIAR DE LIXO, competência 2019, conforme processo administrativo nº 11.870/2018.


PDF - 411 KB No site em: No site em 30/01/2019 724 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 01/2019
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e suas alterações posteriores, em consonância com o Decreto nº 161/2018 e processo administrativo nº 11.870/2018, NOTIFICA todas as pessoas físicas e jurídicas, estabelecidas neste município para desenvolvimento de atividade econômica, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISQN - MODALIDADES FIXO E VARIÁVEL E DA TAXA DE FISCALIZAÇAO E MONITORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA – TFM, COMPETÊNCIA 2019, observando as datas de vencimentos e regulamentação estabelecidas neste expediente e legislação tributária vigente...leia o edital completo...clique aqui >>

PDF - 153 KB No site em: No site em 16/01/2019 686 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 04/2018
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições dos artigos 66, 67, 69, 117, 120, 121, 162, 173 e Anexo VII, todos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, Decreto nº 219/2017 e processo administrativo nº 11 de 02/01/2018, dá publicidade aos atos administrativos fiscais de constituição e lançamento do crédito tributário relativo a Taxa de Fiscalização e Monitoração cadastral - TFM/2018, nos termos e regulamentos que seguem:...leia o edital completo...clique aqui>>>

PDF - 124 KB No site em: No site em 06/04/2018 1.078 downloads



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