Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Editais de Notificação

Edital de Notificação nº 01/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, em consonância com o Decreto nº 286/2015 e processo administrativo nº 30/2016 NOTIFICA, a todas as pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços, sediadas neste município e identificadas na lei anteriormente citada, ou mesmo tomadoras de serviços responsáveis tributárias, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NAS MODALIDADES FIXO MENSAL E VARIÁVEL MENSAL, COMPETÊNCIA 2016, com as seguintes datas de vencimentos e regulamentação:

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Edital de Notificação nº 06/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições dos artigos 66, 67, 69, 117, 120, 121, 162, 173 e Anexo VII, todos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e Decreto nº 230/2014 dá publicidade aos atos administrativos fiscais de constituição e lançamento do crédito tributário relativo a Taxa de Fiscalização e Monitoração cadastral - TFM/2015, nos termos e regulamentos...Leia o edital completo, clique aqui>>

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Edital de Notificação nº 05/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com o Decreto nº 23/2014, NOTIFICA, a todas as pessoas físicas e jurídicas com propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel..., DO LANÇAMENTO DO IPTU...Leia o edital completo, clique aqui>>

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Edital de Notificação nº 04/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, representada pelas autoridades tributária e fazendária, ao final assinado, com fulcro, respectivamente no art. 142 do CTN, Lei 5.172/66 e na Lei Orgânica Municipal e ainda, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, em consonância com o Decreto nº 230/2014, NOTIFICA, a todas as pessoas prestadores de serviços como autônomas, sediadas neste município e identificadas na Lei Complementar 34/06, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL, COMPETÊNCIA 2015, conforme processo administrativo nº 532/2015, com as seguintes datas de vencimentos e regulamentação.

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Edital de Notificação nº 03/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e em consonância com o Decreto nº 237/2012, NOTIFICA, a todas as pessoas físicas, prestadores de serviços de forma autônoma, sediadas neste município e identificadas na lei anteriormente citada, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL, COMPETÊNCIA 2013, conforme processo administrativo nº 12740 de 31/12/2012, com as seguintes datas de vencimentos e regulamentação.Leia o edital completo, clique aqui»

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Edital de Notificação nº 01/2013
A Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais prevista na Lei Orgânica Municipal, art. 55... NOTIFICA, os servidores municipais, que conforme, art. 106..., encontra-se aberto ate´o dia 1º/04/2013 o prazo de credenciamento para participar do rateio do crédito escolar...
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Edital de Notificação nº 02/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na no art. 61 da Lei Orgânica Municipal e atendendo as disposições do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, Decreto nº 237/2012 e Decreto nº29/2013, NOTIFICA a todos contribuintes identificados na Lei Complementar nº34/2006, artigos nº.03 a 23, DO LANÇAMENTO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TRERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, EXERCÍCIOS DE 2013, conforme processo administrativo nº 767 de 23/01/2013. Leia o edital completo,

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Edital de notificação de lançamento tributário nº 05/2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e em consonância com o Decreto nº 237/2012, NOTIFICA, a todas as pessoas físicas e jurídicas prestadores de serviços, sediadas neste município e identificadas na lei anteriormente citada, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NAS MODALIDADES FIXO MENSAL E VARIÁVEL MENSAL, COMPETÊNCIA 2013, conforme processo administrativo nº 12740 de 31/12/2012. Leia o edital completo, clique aqui »

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Edital de motificação de lançamento tributário nº 04/2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SANTA ROSA, do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 art. 69, 75, 76, 114, 115, 117 e Decreto 284 de 19/12/2009, NOTIFICA a todas as pessoas físicas e jurídicas cadastradas com alvará neste município e identificadas na Lei anteriormente citada, DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, exercício de 2012, conforme processo administrativo nº 6079/2012. Leia o edital completo, clique aqui »

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Edital De Notificação Nº 003/2005
Notifica, A Todas As Pessoas Físicas E Jurídicas Inscritas No Cadastro Mobiliário Municipal, Sediadas Neste Município E Identificadas Na Lei Anteriormente Citada, Do Lançamento Da Traxa De Fiscalização E Vistoria, Exercício De 2005

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