Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Previrosa
Lei Nº 4.071 de 22 de setembro de 2005
Altera a lei nº 3.324, de 29-01-2001, que dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores titulares de cargo efetivo do município de Santa Rosa /RS.


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Lei Nº 3.504 de 23 de abril de 2002
Altera as alíneas “a” e “b” do art. 6º da lei nº 3.324, de 29 de janeiro de 2001, e institui alíquota de contribuição para os servidores inativos e pensionistas dos poderes executivo e legislativo e da administração indireta.


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Lei Nº 3.324 de 29 de janeiro de 2001.
Dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores titulares de cargo efetivo do município de santa rosa e dá outras providências.

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Informativo Previrosa. Setembro de 2005.
Informativo do Previrosa. Setembro de 2005.

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Emenda Constitucional Nº 47, De 5 De Julho De 2005
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. (Apresentação do PowerPoint).

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Lei Nº 4.038, de 07 de julho de 2005.
Altera a redação do § 4º do art. 6º da lei nº 3.324, acrescido pela lei nº 3.997, de 13 de abril de 2005.

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Demonstrativo Financeiro (Abril a Junho 2005)
Demonstrativo Financeiro da Previrosa, no período de Abril a Junho de 2005

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Informativo Previrosa. Janeiro a Junho de 2005.
Informativo do Previrosa. Janeiro a Junho de 2005.

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Emenda Constitucional Nº 47, De 5 De Julho De 2005
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.

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Demonstrativo Financeiro (Janeiro a Março 2005)
Demonstrativo Financeiro da Previrosa, no período de Janeiro a Março de 2005

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