---

Primeiro edital de prorrogação de prazo e de alteração da Chamada Pública Nº 04/12
Primeiro edital de prorrogação de prazo e de alteração da Chamada Pública Nº 04/12

PDF - 60 KB No site em 20/04/2012 2.152 downloads

---

Aviso de prorrogação do prazo de inscrições e de alteração do edital da Chamada Pública Nº 04/12
Aviso de prorrogação do prazo de inscrições e de alteração do edital da Chamada Pública Nº 04/12.

PDF - 48 KB No site em 20/04/2012 2.260 downloads

---

Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

PDF - 427 KB No site em 19/04/2012 2.064 downloads

---

Lei Nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e da outras providências.


PDF - 83 KB No site em 19/04/2012 2.319 downloads

---

Lei Nº 4.529, de 20 de Maio de 2009
Consolida a legislação pertinente à cultura no município de Santa Rosa

PDF - 104 KB No site em 19/04/2012 2.180 downloads

---

Lei Nº 4.612, de 29 de Dezembro de 2009
Acrescenta artigos à Lei nº 4.529, de 2009, que consolida a legislação pertinente à cultura no município de Santa Rosa, criando o Fundo Municipal de Cultura

PDF - 63 KB No site em 19/04/2012 2.292 downloads

---

Manual Normativo de Convênios
Repasses de Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a Entidades do Setor Privado
PERGUNTAS & RESPOSTAS

PDF - 609 KB No site em 19/04/2012 2.081 downloads

---

Decreto Nº 234, de 2 de Dezembro de 2010
Institui o Manual Normativo de Convênios -Repasses de Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a Entidades do Setor Privado –Perguntas & Respostas


PDF - 53 KB No site em 19/04/2012 2.086 downloads

---

Lei Nº 4.681, de 17 de Junho de 2010
Fixa normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências

PDF - 53 KB No site em 19/04/2012 2.052 downloads

---

Lei Nº 4.755, de 22 de Dezembro de 2010
Altera a Lei no 4681, de 17 de junho de 2010, para incluir as contribuições entre as formas de concessão de benefícios a entidades

PDF - 46 KB No site em 19/04/2012 2.171 downloads

---