Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Fundo Municipal de Cultura 2012
Primeiro edital de prorrogação de prazo e de alteração da Chamada Pública Nº 04/12
Primeiro edital de prorrogação de prazo e de alteração da Chamada Pública Nº 04/12

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Aviso de prorrogação do prazo de inscrições e de alteração do edital da Chamada Pública Nº 04/12
Aviso de prorrogação do prazo de inscrições e de alteração do edital da Chamada Pública Nº 04/12.

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Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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Lei Nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e da outras providências.


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Lei Nº 4.529, de 20 de Maio de 2009
Consolida a legislação pertinente à cultura no município de Santa Rosa

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Lei Nº 4.612, de 29 de Dezembro de 2009
Acrescenta artigos à Lei nº 4.529, de 2009, que consolida a legislação pertinente à cultura no município de Santa Rosa, criando o Fundo Municipal de Cultura

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Manual Normativo de Convênios
Repasses de Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a Entidades do Setor Privado
PERGUNTAS & RESPOSTAS


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Decreto Nº 234, de 2 de Dezembro de 2010
Institui o Manual Normativo de Convênios -Repasses de Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a Entidades do Setor Privado –Perguntas & Respostas


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Lei Nº 4.681, de 17 de Junho de 2010
Fixa normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências

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Lei Nº 4.755, de 22 de Dezembro de 2010
Altera a Lei no 4681, de 17 de junho de 2010, para incluir as contribuições entre as formas de concessão de benefícios a entidades

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