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DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E RELATÓRIO REFERENTE EDITAL DE PADRONIZAÇÃO N° 01/2022
Processo administrativo n° 22.311/2021

O Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, através da Comissão de Padronização, Portaria nº 869/2021 e em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 14.133/21, torna público que procedeu estudos e verificações, nos autos do processo administrativo n° 22.311/2021, com base na Lei 8.666/93 e no Decreto n° 18/2022, de 14 de janeiro de 2022, com o fim de padronização de lâmpadas led para iluminação pública, braços para luminárias, relés e outros componentes. A presente publicação apresenta os resultados dos estudos, com definição dos padrões, conforme Anexo I, publicado no site do município (www.santarosa.rs.gov.br), abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias às empresas para eventuais impugnações ou revisões das conclusões dos estudos.



PDF - 2966 KB No site em 09/08/2022 827 downloads

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Retenção do Imposto de Renda
Comunicado referente a questão da Retenção do Imposto de Renda a partir de 25 de maio do corrente ano, para as empresas
que NÃO são optantes pelo SIMPLES Nacional.

Segue anexo os arquivos pertinentes.

Caso ocorra alguma dúvida poderão entrar em contato através do telefone 3511-5100 - Setor de Contabilidade , ramais 412, 413 e 416.

PDF - 719 KB No site em 18/05/2022 915 downloads

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DECRETO No 82, DE 4 DE MAIO DE 2022.

Estabelece, em caráter excepcional, na data de 6 de maio de 2022, ponto facultativo e expediente diferenciado nas repartições públicas do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.


PDF - 510 KB No site em 05/05/2022 787 downloads

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DECRETO Nº 55, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Concede a recomposição inflacionária dos valores tarifários do estacionamento rotativo pago, altera o Decreto no 178, de 21 de julho de 2015, que regulamenta o artigo 42-A da Lei no 4.539, de 22 de junho de 2009, instituindo a tarifa de pós-utilização do estacionamento rotativo pago, e dá outras providências.



PDF - 119 KB No site em 01/04/2022 804 downloads

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DECRETO No 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor José Adolfo Danda.



PDF - 172 KB No site em 28/02/2022 856 downloads

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DECRETO No 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Regulamenta os procedimentos e atividades administrativas com vistas à aplicação da Lei Complementar no 163, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado Recupera Santa Rosa, a ser desenvolvido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.

PDF - 2394 KB No site em 16/02/2022 892 downloads

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Fiscalização de velocidade veicular com radar
O Direto de Trânsito e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições, vem a PÚBLICO INFORMAR QUE O Municipio de Santa Rosa/RS está realizando a fiscalização de velocidade veicular, com equipamento medidor de velocidade do tipo portátil (radar), número do INMETRO 12796509, número de série 24412, marca HELP e modelo KRL1, RDR039. Os locais aptos a receberem a fiscalização são: acesso Henrique Gassen, Avenida América, Avenida Buricá e Avenida Expedicionário Weber.

PDF - 382 KB No site em 24/11/2021 1.335 downloads

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início a execução das obras de construção e adequação dos passeios públicos nos trechos das vias contempladas com obras o contrato de financiamento PAC n.º 0399.093-48/2013
A Prefeitura de Santa Rosa informa que dará início a execução das obras de construção e adequação dos passeios públicos nos trechos das vias contempladas com obras o contrato de financiamento PAC n.º 0399.093-48/2013 – Programa de Qualificação e Melhoria na Mobilidade Urbana – Pró-Transporte. As ações serão realizadas conforme notificações emitidas nos anos de 2014 a 2016. Os proprietários dos imóveis que receberão as obras, foram notificados para que executassem a obra do passeio em frente a sua propriedade. Com todos os prazos já expirados, a prefeitura comunica que executará as obras, a partir do mês de outubro de 2021, cobrando do proprietário os custos totais e demais encargos legais. Segue em anexo a relação das ruas contempladas com a pavimentação.

PDF - 21 KB No site em 20/10/2021 1.136 downloads

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Carta de Serviços
A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento.

PDF - 123 KB No site em 13/10/2020 3.903 downloads

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Aviso de apresentação de proposta de adoção de espaço público
Município de Santa Rosa – RS por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável torna público que recebeu requerimento de adoção da Biblioteca Municipal Olavo Bilac de Gaia Produção Cultural EIRELI para realização de parceria em regime de mútua cooperação por meio do patrocínio, constituindo-se de apresentação e posterior execução de projeto cultural a ser desenvolvido no âmbito do Ministério da Cultura mediante Lei 8.313/91, Lei Rounet com o objetivo de restauro e revitalização do espaço sem custos ao Município de Santa Rosa – RS.

Abre-se o prazo de 15 dias a contar da data desta publicação para manifestações e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço. Manifestação ou interesse deverão ser protocoladas no Protocolo Geral no endereço Avenida Expedicionário Weber, nº 2983, Prédio, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP: 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art. 10 da Lei municipal nº 5.430/2018. A proposta (processo administrativo nº6509/18) apresentada de adoção e documentos estão a disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável no horário de expediente.

Santa Rosa, 12 de julho de 2018.

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Secretário de Desenvolvimento Sustentável
Artur Lorentz

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