Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Arquivos Diversos

Fiscalização de velocidade veicular com radar
O Direto de Trânsito e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições, vem a PÚBLICO INFORMAR QUE O Municipio de Santa Rosa/RS está realizando a fiscalização de velocidade veicular, com equipamento medidor de velocidade do tipo portátil (radar), número do INMETRO 12796509, número de série 24412, marca HELP e modelo KRL1, RDR039. Os locais aptos a receberem a fiscalização são: acesso Henrique Gassen, Avenida América, Avenida Buricá e Avenida Expedicionário Weber.

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início a execução das obras de construção e adequação dos passeios públicos nos trechos das vias contempladas com obras o contrato de financiamento PAC n.º 0399.093-48/2013
A Prefeitura de Santa Rosa informa que dará início a execução das obras de construção e adequação dos passeios públicos nos trechos das vias contempladas com obras o contrato de financiamento PAC n.º 0399.093-48/2013 – Programa de Qualificação e Melhoria na Mobilidade Urbana – Pró-Transporte. As ações serão realizadas conforme notificações emitidas nos anos de 2014 a 2016. Os proprietários dos imóveis que receberão as obras, foram notificados para que executassem a obra do passeio em frente a sua propriedade. Com todos os prazos já expirados, a prefeitura comunica que executará as obras, a partir do mês de outubro de 2021, cobrando do proprietário os custos totais e demais encargos legais. Segue em anexo a relação das ruas contempladas com a pavimentação.

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Carta de Serviços
A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento.

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Aviso de apresentação de proposta de adoção de espaço público
Município de Santa Rosa – RS por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável torna público que recebeu requerimento de adoção da Biblioteca Municipal Olavo Bilac de Gaia Produção Cultural EIRELI para realização de parceria em regime de mútua cooperação por meio do patrocínio, constituindo-se de apresentação e posterior execução de projeto cultural a ser desenvolvido no âmbito do Ministério da Cultura mediante Lei 8.313/91, Lei Rounet com o objetivo de restauro e revitalização do espaço sem custos ao Município de Santa Rosa – RS.

Abre-se o prazo de 15 dias a contar da data desta publicação para manifestações e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço. Manifestação ou interesse deverão ser protocoladas no Protocolo Geral no endereço Avenida Expedicionário Weber, nº 2983, Prédio, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP: 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art. 10 da Lei municipal nº 5.430/2018. A proposta (processo administrativo nº6509/18) apresentada de adoção e documentos estão a disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável no horário de expediente.

Santa Rosa, 12 de julho de 2018.

____________________
Secretário de Desenvolvimento Sustentável
Artur Lorentz


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DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO
Dispensa de chamamento público, com fulcro no art. 30, VI, da Lei 13.019/14, com OSC APAE

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DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO
Dispensa de chamamento público, com fulcro no art. 30, VI, da Lei 13.019/14, com OSC AMA

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Prestação de Contas 2013/2016
O Governo Municipal presta contas a comunidade.

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Plano de Mobilidade Urbana
Conheça o Plano de Mobilidade Urbana que será debatido nesta quinta (21), no Auditório do Colégio Concórdia, a partir das 19h30min. Clique aqui para ler o plano e venha participar da Audiência. Sua opinião é muito importante para nós.

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Tutorial Escrita Fiscal
Orientações de acesso, tutorial de declaração de serviços prestados e tutorial de declaração de serviços tomados.

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Prova teórica de trânsito
Prova teória de trânsito. Provas 1 a 6, com gabarito.

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