Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
07h 30min às 11h 30min
13h 30min às 17h 30min

 
Arquivos Diversos

Retenção do Imposto de Renda
Comunicado referente a questão da Retenção do Imposto de Renda a partir de 25 de maio do corrente ano, para as empresas
que NÃO são optantes pelo SIMPLES Nacional.

Segue anexo os arquivos pertinentes.

Caso ocorra alguma dúvida poderão entrar em contato através do telefone 3511-5100 - Setor de Contabilidade , ramais 412, 413 e 416.


PDF - 719 KB No site em: No site em 18/05/2022 25 downloads



DECRETO No 82, DE 4 DE MAIO DE 2022.

Estabelece, em caráter excepcional, na data de 6 de maio de 2022, ponto facultativo e expediente diferenciado nas repartições públicas do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.


PDF - 510 KB No site em: No site em 05/05/2022 55 downloads



DECRETO Nº 55, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Concede a recomposição inflacionária dos valores tarifários do estacionamento rotativo pago, altera o Decreto no 178, de 21 de julho de 2015, que regulamenta o artigo 42-A da Lei no 4.539, de 22 de junho de 2009, instituindo a tarifa de pós-utilização do estacionamento rotativo pago, e dá outras providências.



PDF - 119 KB No site em: No site em 01/04/2022 88 downloads



DECRETO No 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor José Adolfo Danda.



PDF - 172 KB No site em: No site em 28/02/2022 84 downloads



DECRETO No 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Regulamenta os procedimentos e atividades administrativas com vistas à aplicação da Lei Complementar no 163, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado Recupera Santa Rosa, a ser desenvolvido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Santa Rosa, e dá outras providências.

PDF - 2394 KB No site em: No site em 16/02/2022 100 downloads



Fiscalização de velocidade veicular com radar
O Direto de Trânsito e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições, vem a PÚBLICO INFORMAR QUE O Municipio de Santa Rosa/RS está realizando a fiscalização de velocidade veicular, com equipamento medidor de velocidade do tipo portátil (radar), número do INMETRO 12796509, número de série 24412, marca HELP e modelo KRL1, RDR039. Os locais aptos a receberem a fiscalização são: acesso Henrique Gassen, Avenida América, Avenida Buricá e Avenida Expedicionário Weber.

PDF - 382 KB No site em: No site em 24/11/2021 196 downloads



início a execução das obras de construção e adequação dos passeios públicos nos trechos das vias contempladas com obras o contrato de financiamento PAC n.º 0399.093-48/2013
A Prefeitura de Santa Rosa informa que dará início a execução das obras de construção e adequação dos passeios públicos nos trechos das vias contempladas com obras o contrato de financiamento PAC n.º 0399.093-48/2013 – Programa de Qualificação e Melhoria na Mobilidade Urbana – Pró-Transporte. As ações serão realizadas conforme notificações emitidas nos anos de 2014 a 2016. Os proprietários dos imóveis que receberão as obras, foram notificados para que executassem a obra do passeio em frente a sua propriedade. Com todos os prazos já expirados, a prefeitura comunica que executará as obras, a partir do mês de outubro de 2021, cobrando do proprietário os custos totais e demais encargos legais. Segue em anexo a relação das ruas contempladas com a pavimentação.

PDF - 21 KB No site em: No site em 20/10/2021 264 downloads



Carta de Serviços
A Carta de Serviços ao Usuário é o instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além de disponibilizar os serviços municipais, a Carta tem o compromisso de indicar como o usuário pode acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento.

PDF - 123 KB No site em: No site em 13/10/2020 3.010 downloads



Aviso de apresentação de proposta de adoção de espaço público
Município de Santa Rosa – RS por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável torna público que recebeu requerimento de adoção da Biblioteca Municipal Olavo Bilac de Gaia Produção Cultural EIRELI para realização de parceria em regime de mútua cooperação por meio do patrocínio, constituindo-se de apresentação e posterior execução de projeto cultural a ser desenvolvido no âmbito do Ministério da Cultura mediante Lei 8.313/91, Lei Rounet com o objetivo de restauro e revitalização do espaço sem custos ao Município de Santa Rosa – RS.

Abre-se o prazo de 15 dias a contar da data desta publicação para manifestações e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço. Manifestação ou interesse deverão ser protocoladas no Protocolo Geral no endereço Avenida Expedicionário Weber, nº 2983, Prédio, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP: 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art. 10 da Lei municipal nº 5.430/2018. A proposta (processo administrativo nº6509/18) apresentada de adoção e documentos estão a disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável no horário de expediente.

Santa Rosa, 12 de julho de 2018.

____________________
Secretário de Desenvolvimento Sustentável
Artur Lorentz


PDF - 43 KB No site em: No site em 12/07/2018 1.384 downloads



DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO
Dispensa de chamamento público, com fulcro no art. 30, VI, da Lei 13.019/14, com OSC APAE

PDF - 64 KB No site em: No site em 15/12/2017 1.216 downloads



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