Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Arquivos Diversos
Aviso de apresentação de proposta de adoção de espaço público
Município de Santa Rosa – RS por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável torna público que recebeu requerimento de adoção da Biblioteca Municipal Olavo Bilac de Gaia Produção Cultural EIRELI para realização de parceria em regime de mútua cooperação por meio do patrocínio, constituindo-se de apresentação e posterior execução de projeto cultural a ser desenvolvido no âmbito do Ministério da Cultura mediante Lei 8.313/91, Lei Rounet com o objetivo de restauro e revitalização do espaço sem custos ao Município de Santa Rosa – RS.

Abre-se o prazo de 15 dias a contar da data desta publicação para manifestações e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço. Manifestação ou interesse deverão ser protocoladas no Protocolo Geral no endereço Avenida Expedicionário Weber, nº 2983, Prédio, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP: 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art. 10 da Lei municipal nº 5.430/2018. A proposta (processo administrativo nº6509/18) apresentada de adoção e documentos estão a disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável no horário de expediente.

Santa Rosa, 12 de julho de 2018.

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Secretário de Desenvolvimento Sustentável
Artur Lorentz


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DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO
Dispensa de chamamento público, com fulcro no art. 30, VI, da Lei 13.019/14, com OSC APAE

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DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO
Dispensa de chamamento público, com fulcro no art. 30, VI, da Lei 13.019/14, com OSC AMA

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Prestação de Contas 2013/2016
O Governo Municipal presta contas a comunidade.

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Plano de Mobilidade Urbana
Conheça o Plano de Mobilidade Urbana que será debatido nesta quinta (21), no Auditório do Colégio Concórdia, a partir das 19h30min. Clique aqui para ler o plano e venha participar da Audiência. Sua opinião é muito importante para nós.

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Tutorial Escrita Fiscal
Orientações de acesso, tutorial de declaração de serviços prestados e tutorial de declaração de serviços tomados.

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Prova teórica de trânsito
Prova teória de trânsito. Provas 1 a 6, com gabarito.

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Plano de saneamento básico
Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

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III Conferência Municipal da Cidade de Santa Rosa
20 de Julho de 2007 - Regimento Interno

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III Conferência Municipal da Cidade de Santa Rosa
20 de Julho de 2007 - Programação completa

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