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ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 16/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 16/2018

O Município de Santa Rosa/RS considera pertinente o esclarecimento no que se refere ao edital do Pregão Presencial 16/2018 de que será realizada acurada verificação a partir do recebimento da proposta do atendimento dos produtos ofertados para os itens 02 e 03 quanto a Portaria nº 105/2012 do INMETRO verificando se os produtos são devidamente certificados junto ao INMETRO mediante consulta no sítio http://www.inmetro.gov.br/prodcert/produtos/busca.asp, eventualmente será aberto diligência para esclarecimento, em conformidade com a previsão do subitem 7.3 e art. 4º, VII, da Lei 10.520/02, subitem 7.18.1, art. 4º, XI, da Lei 10.520/02 e subitem 7.31.
Fica também esclarecido que em hipótese alguma serão recebidos, mesmo que eventualmente seja aceita a proposta, produtos que não atendam a Portaria nº 105/2012, sendo que eventuais tentativas de burlar a licitação serão comunicadas aos órgãos competentes para devida apuração da conduta.

Santa Rosa, 02 de maio de 2018.


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Fábio Rogério da Rosa,
Diretor do Departamento
de Recursos Materiais.


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Aviso de retificação de licitação do Pregão Presencial Nº 02/2018
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi retificado o valor referente ao lance do item 01 constante no anexo I do edital do Pregão Presencial n.° 02/2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e de seus anexos.

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, para uso nas escolas de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental da Secretaria de Desenvolvimento Educacional.
Abertura: 15/02/2018 – 09:00 horas

O Edital retificado está disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

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