Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Retificação/Esclarecimento de licitações/Cancelamento

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 19/03/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foram anulados os itens 97 a 106 do anexo I do edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2021 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos, com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. Comunica também que por entender que a referida alteração em nada afeta a formulação das propostas, em conformidade com o artigo 21, § 4°, da Lei Federal n° 8.666/93, ficando desde já ratificada a data anteriormente marcada para a abertura do certame, que ocorrerá às 08 horas do dia 22/03/2021. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 141/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 19 de março de 2021.

Cláudio Franke
Secretário de Administração e Fazenda
por Delegação de Poderes



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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o orçamento discriminado do edital da TOMADA DE PREÇOS 34/2020 – Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Guaporé - Centro, a abertura segue às 14h do dia 12/11/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O edital e seus referidos anexos estão disponíveis no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2020 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de agente líquido redutor de emissões de óxido nitroso e de óleo Diesel B S10. Licitação com Itens de ampla participação e reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados. A abertura, que estava prevista para às 08h30min do dia 28/08/2020, será adiada para o dia 04/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL 19/08/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração a planilha orçamentária da EMEI Recanto da Criança, o cronograma físico-financeiro e o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 20/08/2020 será adiada para o dia 09/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 19 de agosto de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL 10/07/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o edital e os anexos da TOMADA DE PREÇOS N° 06/2020 – Contratação de empresa para execução da 1° etapa da obra de drenagem pluvial na Rua São José, trecho entre a Sanga do Inácio e Av. América, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 15/07/2020 será adiada para o dia 30/07/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) e seus anexos estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 10 de julho de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a Pregão Eletrônico n.° 24/2020, cuja abertura estava prevista para às 08:30 horas do dia 08/07/2020, foi suspensa para reavaliação do edital em razão de impugnação recebida, conforme justificativa anexada ao processo n.° 11.832/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e de mobiliário em geral. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 21/2020
AVISO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 21/2020

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi esclarecido sobre a vigência do contrato a empresa ELISEU KOPP & CIA. LTDA, valendo o esclarecimento a todas empresas.
O esclarecimento pode ser acessado no endereço eletrônico, https://santarosa.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Santa Rosa, 08 de junho de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o item 6.8 e o anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos e de mobiliário em geral, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital, bem como a abertura que está marcada para o dia 22/06/2020, às 08:30 horas.
O edital está disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 05 de junho de 2020.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o item 6.1, letra “d”, nº 1 do edital do Pregão Presencial n° 58/2019, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e de seus anexos. Objeto: PREGÃO PRESENCIAL 58/2019: Contratação de Clínica Veterinária ou Hospital Veterinário para castração de 120 (cento e vinte) fêmeas de cachorros de rua, para auxílio no projeto Bem-Estar Animal. Motivo: Alteração feita em virtude de impugnação recebida. Nova data de abertura: 13/09/2019 – 08:00 horas
O edital estará disponível a partir da próxima SEGUNDA-FEIRA, no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda.
Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.


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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o preâmbulo do edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2019, REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, de aditivos, de óleos minerais, de óleos hidráulicos, de óleos sintéticos, de fluídos de freio, de óleo para motores à gasolina, de desencravastes, de graxas e de outros materiais diversos, sendo que onde se lia "dia 01/08/2019”, leia-se “dia 06/08/2019”. Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados e com itens de ampla participação, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

O edital está disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 31 de julho de 2017.


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