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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/09 e com a Resolução CD/FNDE n° 26/2013, com nova redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para uso do Setor de Alimentação Escolar; conforme quantitativos e especificações descritos neste edital e no processo administrativo n° 330, de 15/01/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, sendo que o prazo para a entrega do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e dos demais documentos de habilitação dos fornecedores será até o dia 07 de março de 2018, na Seção de Compras.

No dia 08 de março de 2018, a partir das 9 horas, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Av. Expedicionário Weber, nº 2.983, no Bairro Cruzeiro, a Comissão julgadora fará a avaliação e a aprovação dos documentos e dos projetos de venda.
Mais informações e cópias deste edital poderão ser obtidas na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda, em horário de expediente, pelo fone (55) 3511-5100 ou através do site www.santarosa.rs.gov.br.


1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, conforme quantitativos e especificações descritos no item 5.1 deste edital.


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RETIFICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
O Município de Santa Rosa – RS comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução por chancela de projetos e/ou atividade para captação de recursos e futura execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 15 da Lei Municipal nº 5.202/2015 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do Imposto de Renda conforme Plano de Aplicação deste Conselho

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RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018
O Município de Santa Rosa - RS comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro, devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 15 da Lei Municipal nº 5.202/2015 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do imposto de renda.

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EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018
O Município de Santa Rosa - RS comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro, devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 15 da Lei Municipal nº 5.202/2015 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do imposto de renda.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
O Município de Santa Rosa – RS comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução por chancela de projetos e/ou atividade para captação de recursos e futura execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 15 da Lei Municipal nº 5.202/2015 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do Imposto de Renda conforme Plano de Aplicação deste Conselho

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 07/2017
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte e em conformidade com a Lei Municipal n.° 4.560/09 e com o Decreto Municipal n.° 37/2016, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de entidades, instituições e organizações públicas e privadas interessadas em solicitar a reserva da utilização do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges para a realização de eventos durante o período compreendido entre 01/01/18 a 30/06/18, conforme especificações descritas no edital, no Decreto Municipal n.° 37/2016 e no processo administrativo n.° 12667,de 22/11/17.


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Chamada Pública Nº 06/17
Chamada Pública Nº 06/17 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a Organizações da Sociedade Civil, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003 e pelo Termo de Adesão nº 2224/2017 entre Município de Santa Rosa e Ministerio de Desenvolvimento Social e Agrário.

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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2017
A Comissão de Seleção para Avaliação de Propostas para o Projeto de Fixação de Publicidade e Benfeitorias em Logradouros Públicos informa, conforme previsto no item 5.1.2 do Edital de Chamamento Público 02/2017, que estão disponíveis para receber ofertas de patrocínio os lotes:
Lote n° 04 situado a 9,43 m do lote n°03, medindo 10 m de frente e 2,70 m de profundidade, possuindo um banco e uma lixeira; Lote n° 16 localizado a 1,70 m do lote n°15, medindo 10 m de frente e 2,70 m de profundidade, possuindo um banco; As condições para apresentação de Ofertas de Patrocínio e outras cláusulas estão definidas no edital de origem 02/2017, em anexo.

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CHAMADA PÚBLICA 02/2017
Chamamento Público nº 02/2017, análise de ofertas e habilitação de interessados em firmar termo de mútua cooperação por meio de patrocínio de melhorias referente a 19 (dezenove) lotes, 12 (doze) lotes com bancos e 07 (sete) lotes com bancos e lixeiras, que estarão situados junto ao passeio da Avenida Expedicionário Weber, a nordeste da via, correspondente ao trecho da Praça Ernani Denardin, sendo os lotes numerados de 1 a 19, com direito de exposição de publicidade ao PATROCINADOR/PERMISSIONÁRIO, nos termos previamente delimitados, conforme especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.
A comissão abre prazo de cinco dias úteis às empresas inabilitadas, a contar do próximo dia útil (23/10/2017), para interpor recurso mediante julgamento da habilitação da oferta de patrocínio.

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FUMAS - ESPAÇO FELIZ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 216/2016, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação Batista de Beneficência Tabea –> ESPAÇO FELIZ – Centro Social Pioneiro, CNPJ: 91.986.125/0009-45, de metas e consequentemente recursos do FUMAS, para execução do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ampliando a parceria do município com a OSC de 16 metas para 90 metas.

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