Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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(55) 3511-5100
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Chamada Pública
Edital de Seleção Pública
O Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) de Santa Rosa, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.° 4.308/07, com o apoio da Assessoria de Políticas para as Mulheres do Gabinete do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no período de 30/08/2018 a 10/10/2018, de profissionais da área de fotografia que tenham interesse em participar da seleção pública de imagens fotográficas para a Exposição Fotográfica Colaborativa “Mulher: sob diferentes olhares”, a qual será realizada nos meses de outubro e novembro de 2018.
Mais informações e cópias do regulamento da Exposição poderão ser obtidas na pelo fone (55) 3511-5100, ramal 324, ou através do site (https://comdim.santarosa.rs.gov.br) e da página do Facebook (https://www.facebook.com/comdimsantarosars) do COMDIM.

Santa Rosa, 29 de agosto de 2018.

________________________________,
Fernanda Parcianello dos Santos
Vice- presidente do COMDIM.


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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – APROMES → Associação de Proteção as Meninas e Meninos de Santa Rosa, CNPJ: 95.290.540/0001-63, de metas e consequentemente recursos do FUMAS e do FNAS, para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional, para atendimento de 20 crianças/adolescentes.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – APROMES → Associação de Proteção as Meninas e Meninos de Santa Rosa, CNPJ: 95.290.540/0001-63, de metas e consequentemente recursos do FUMAS e do FNAS, para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional, para atendimento de 20 crianças/adolescentes.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2018
O Município de Santa Rosa – RS comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado, no Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, com a finalidade de ofertar Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para atendimento de Pessoas com Deficiência Física e suas famílias para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades estabelecidas em plano de trabalho.

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Termo de Fomento
A secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal, nº13.019/14, Art. 31 caput, e Decreto Municipal nº 216/16, torna público ato de inexigibilidade para firmar Termo de Fomento com a Agência de Desenvolvimento em Santa Rosa

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 216/2016, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais–> APADEV, CNPJ: 01.702.894/0001-24, de metas e consequentemente recursos do FUMAS, para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ampliando a parceria do município com a OSC de 15 metas para 20 metas.

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 216/2016, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais –> AFAPENE, CNPJ: 01.868.065/0001-16, de metas e consequentemente recursos do FUMAS, para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ampliando a parceria do município com a OSC de 15 metas para 20 metas.

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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 07/ 2018
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 15 da Lei Municipal nº 5.202/2015 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do Imposto de Renda conforme Plano de Aplicação do COMUDICAS.

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CHAMADA PÚBLICA 06/2018
Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional.

Prazo de apresentação da documentação: de 07 de agosto de 2018 à 27 de agosto de 2018, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa.

Abertura: 28/08/2018 – 08:00 horas

Fábio Rogério da Rosa
Diretor do Departamento de Recursos Materiais



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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 05/2018
O presente edital tem por objeto a seleção de expositores para participar da 14ª Feira do Livro de Santa Rosa. O evento será realizado de 7 a 10 de agosto de 2018, ao largo do Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges.

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