Chamada Pública
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
Justificativa anexa

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EXTRATO JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO
Espécie: Inexigibilidade de chamamento Parceria. MUNICÍPIO DE SANTA ROSA,
RS. E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, de SANTA ROSA, RS.
Objeto: Parceria para execução de forma indireta do programa ACESSUAS
Trabalho. Meta: 400 metas, Valor total de R$86.259,27, foi considerado o
chamamento inexigível com fundamento no artigo 31, caput,, da Lei Federal n.°
13.019/14, pelos fundamentos dispostos no Processo n.°6280, de 05/06/17, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, a disposição para consulta junto a
Secretaria signatária. Abre o prazo de até 5 (cinco) dias a contar da publicação
deste extrato para apresentação de eventuais impugnações.


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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CASF PADARIA
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CENTRO ASSITENCIAL SAGRADA FAMILIA PARA OFERTA DE RECURSOS PARA DESENVOLVER A OFICINA DE PADARIA

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Edital de Chamamento Público N° 03/2017
Credenciamento de instituições financeiras, que poderão ser chamadas a firmar contrato com o Município de Santa Rosa, para a prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais, via Secretaria de Gestão e Fazenda.

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Edital de Chamamento Público N° 02/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO para recebimento de oferta de patrocínio por interessados em firmar termo de mútua cooperação por meio de patrocínio de melhorias, com direito a fixação de publicidade, referente a 19 (dezenove) lotes, sendo 12 (doze) lotes com bancos e 07 (sete) lotes com bancos e lixeiras, junto ao passeio da Avenida Expedicionário Weber, a nordeste da via, no trecho correspondente a Praça Ernani Denardin.

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EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – APADA
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil APADA – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos, CNPJ: 90.479.106/0001-02; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida a OSC APADA. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 1286/2017 (FUMAS).


Santa Rosa, 09 de fevereiro de 2017.


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EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – APADA
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil APADA – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos, CNPJ: 90.479.106/001-02; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC APADA. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 1287/2017 (FNAS).


Santa Rosa, 09 de fevereiro de 2017.


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EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - OSC APADA
Processo de Dispensa – Termos de Colaboração SUAS – Habilitação OSC APADA





EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO



Diante do recurso apresentado pela OSC e a reconsideração da comissão, julga-se procedente o recurso da OSC APADA e está habilitada para as 53 metas - FNAS.



Santa Rosa, 02 de fevereiro de 2017.


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EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – ESPAÇO FELIZ
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil ESPAÇO FELIZ – Centro Social Pioneiro - Sociedade Batista de Beneficência Tabea, CNPJ: 91.986.125/0009-45; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC ESPAÇO FELIZ. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 977/2017 (FUMAS).


Santa Rosa, 01 de fevereiro de 2017.


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EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSC – PATRONATO AGRÍCOLA
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 216/2016, DISPENSA o chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil PATRONATO AGRÍCOLA SANTA ROSA, CNPJ: 88.545.199/0001-84; fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUAS.
Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à OSC PATRONATO AGRÍCOLA SANTA ROSA. A documentação apresentada pela OSC encontra-se disponível para consulta no Processo Administrativo nº. 839/2017 (FUMAS).


Santa Rosa, 30 de janeiro de 2017.


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