Prefeitura de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 07/2017
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte e em conformidade com a Lei Municipal n.° 4.560/09 e com o Decreto Municipal n.° 37/2016, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de entidades, instituições e organizações públicas e privadas interessadas em solicitar a reserva da utilização do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges para a realização de eventos durante o período compreendido entre 01/01/18 a 30/06/18, conforme especificações descritas no edital, no Decreto Municipal n.° 37/2016 e no processo administrativo n.° 12667,de 22/11/17.


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Chamada Pública Nº 06/17
Chamada Pública Nº 06/17 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a Organizações da Sociedade Civil, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003 e pelo Termo de Adesão nº 2224/2017 entre Município de Santa Rosa e Ministerio de Desenvolvimento Social e Agrário.

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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2017
A Comissão de Seleção para Avaliação de Propostas para o Projeto de Fixação de Publicidade e Benfeitorias em Logradouros Públicos informa, conforme previsto no item 5.1.2 do Edital de Chamamento Público 02/2017, que estão disponíveis para receber ofertas de patrocínio os lotes:
Lote n° 04 situado a 9,43 m do lote n°03, medindo 10 m de frente e 2,70 m de profundidade, possuindo um banco e uma lixeira; Lote n° 16 localizado a 1,70 m do lote n°15, medindo 10 m de frente e 2,70 m de profundidade, possuindo um banco; As condições para apresentação de Ofertas de Patrocínio e outras cláusulas estão definidas no edital de origem 02/2017, em anexo.


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CHAMADA PÚBLICA 02/2017
Chamamento Público nº 02/2017, análise de ofertas e habilitação de interessados em firmar termo de mútua cooperação por meio de patrocínio de melhorias referente a 19 (dezenove) lotes, 12 (doze) lotes com bancos e 07 (sete) lotes com bancos e lixeiras, que estarão situados junto ao passeio da Avenida Expedicionário Weber, a nordeste da via, correspondente ao trecho da Praça Ernani Denardin, sendo os lotes numerados de 1 a 19, com direito de exposição de publicidade ao PATROCINADOR/PERMISSIONÁRIO, nos termos previamente delimitados, conforme especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.
A comissão abre prazo de cinco dias úteis às empresas inabilitadas, a contar do próximo dia útil (23/10/2017), para interpor recurso mediante julgamento da habilitação da oferta de patrocínio.


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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FUMAS - ESPAÇO FELIZ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 216/2016, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação Batista de Beneficência Tabea –> ESPAÇO FELIZ – Centro Social Pioneiro, CNPJ: 91.986.125/0009-45, de metas e consequentemente recursos do FUMAS, para execução do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ampliando a parceria do município com a OSC de 16 metas para 90 metas.


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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FNAS - ESPAÇO FELIZ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 216/2016, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação Batista de Beneficência Tabea –> ESPAÇO FELIZ – Centro Social Pioneiro, CNPJ: 91.986.125/0009-45, de metas e consequentemente recursos do FNAS, para execução do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ampliando a parceria do município com a OSC de 16 metas para 56 metas.


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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
É inexigível o chamamento público em razão da natureza singular do objeto da parceria, pois a OSC ADAC é a única instituição que oferta o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos, que atende idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, em Santa Rosa/RS. Nos últimos anos a OSC ADAC vem recebendo recursos via FMDDI destinados pela Empresa John Deere, os quais foram e estão sendo aplicados na revitalização e melhorias do Lar do Idoso, instalação de PCCI, cercamento da instituição, primando pela segurança e qualidade de vida dos idosos acolhidos. A instituição tem a intenção de buscar mais recursos junto à empresa o que legitima a manutenção da parceria e a autorização de captação de recursos. O recurso que agora será captado será aplicado na aquisição do mobiliário para a nova estrutura física de extrema importância para a concretização da nova estrutura da OSC e melhora no atendimento.

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EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA – PFA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA – PFA

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Santa Rosa – SMDS, no uso de suas atribuições e atendendo às Resoluções 024/2016 COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e 070/ 2016 CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, de acordo com a lei municipal n°5.369 de 10 de Maio de 2017, tendo em vista a implantação do Programa Família Acolhedora e edital de abertura de inscrições publicado em 30/06/2017; RESOLVE:

prorrogar o período de inscrições do Programa Família Acolhedora até o dia 02 de setembro de 2017, ficam mantidas as demais datas do edital do programa.




Ivete Teresinha Soares Correa
Secretária de Desenvolvimento Social


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CHAMADA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS, PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA

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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
Justificativa anexa

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