Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública
Edital de aviso público para qualificação de empresas para concessão de lote
O Município de Santa Rosa, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, torna público a abertura da fase de qualificação para interessados em se instalar no Distrito Multissetorial Ulrich MASKE.

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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e,
em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e,
Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao
Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ: 88.546.890/0001-82, de metas e consequentemente
recursos do FUMAS, para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média
Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ampliando a parceria do município
com a OSC de 15 metas para 23 metas.


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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e,
em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e,
Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo Aditivo ao
Termo de Colaboração com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação de Pais e
Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA, CNPJ: 90.479.106/0001-02, de metas e
consequentemente recursos do FUMAS, para execução do Serviço de Proteção Social Especial
de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ampliando a parceria do
município com a OSC de 15 metas para 23 metas.


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EDITAL FUNDICA 010/2018
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS,

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EXTRATO EDITAL FUNDICA 10/2018
O Município de Santa Rosa – RS – Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS,

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Chamada Pública n.º 09/2018 - PAA
Chamada Pública n.º 09/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a Organizações da Sociedade Civil, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003 e pelo Termo de Adesão nº 2224/2017 pactuado entre Município de Santa Rosa e Ministério de Desenvolvimento Social.

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PARECER FINAL DOS RECURSOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2018
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais, informa que após análise final de recurso apresentado pelas OSC, a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 07/2018 deu ciência a esta Secretaria para decisão final de recursos.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2018
A Comissão de Seleção de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nomeada pela Portaria Nº256, de 30 de janeiro de 2018, conforme determinação do Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise do recurso apresentado pela ADEFISA -Associação dos Deficientes Físicos de Santa Rosa, nos termos do Edital de Chamamento Público 008/2018, e declara que o recurso interposto por esta entidade foi acolhido e dá-se continuidade aos prazos estabelecidos no edital de chamamento público número 008/2018.


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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 07/ 2018
A Comissão de Seleção de Projetos do FUNDICA, nomeada através de RESOLUÇÃO do COMUDICAS Nº 001/2018, informa que, diante da interposição dos recursos, comunica as demais organizações da sociedade civil, participantes do chamamento público, que encontra-se aberto o período de contrarrazões de 05(cinco) dias úteis a contar de 02 de outubro de 2018.



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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2018
A Comissão de Seleção de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nomeada pela Portaria Nº256, de 30 de janeiro de 2018, conforme determinação do Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados por Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público 008/2018, onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital, ficando assim classificadas:


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