Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Chamada Pública
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.° 04/2019 KIT IRRIGAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.° 04/2019


O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através do Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para a inscrição de PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS (PESSOA FÍSICA) interessados em receber do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Município, kits de irrigação por gotejamento para uma área de até 1.000 m², de acordo com as especificações descritas neste edital e no processo administrativo n.° 002299/2019.
Os interessados deverão se inscrever de 22/04/19 a 26/04/19 no Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, localizado no Palácio Municipal 14 de Julho (Centro Administrativo Municipal), na Avenida Expedicionário Weber, n.° 2.983, no Bairro Cruzeiro, em horário de expediente.
Mais informações e cópias do edital poderão ser adquiridas diretamente no Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural.


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Nota de Aviso Público
A secretaria de Desenvolvimento Sustentável no uso de suas atribuições informa que encerrado o prazo para contestação quanto a fase final de seleção para concessão de área no Distrito Multissetorial Ulrich Maske foi apresentado três pedidos de revisão na pontuação e forma de publicação citada na ata. Ressaltamos que a partir da data desta publicação as empresas que entenderem haver necessidade de contestarem as razões apresentadas tem até cinco dias uteis para apesentarem recurso junto a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
Eloir Moreira
Diretor de Expansão Econômica


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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPAÇO FELIZ
PROCESSO Nº1721/2019 PARCEIRO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA – RS. PARCEIRA : ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ESPAÇO FELIZ. OBJETO: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A
EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS,
CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.


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EDITAL CONVOCAÇÃO 02/2019 RETIFICADO
A PRESIDENTE(A) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTA ROSA- COMUDICAS, no uso da atribuição que lhe é conferido
pela Lei Municipal 5.502 de 01 de Abril de 2015, torna público o presente EDITAL de
Chamamento RETIFICADO NO ANEXO II NOS ITENS 2 E 3 para o processo de escolha, em 06 de outubro de 2019, para membros titulares
e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro
de 2024 pela Resolução nº 001/2019, do COMUDICAS.


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RESOLUÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei municipal nº 5.202 de 01 de abril de 2015,


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RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHEIRO TUTELAR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Rosa - RS no uso das atribuições estabelecidas na Lei nº 5.202 de 01 de abril de 2015, RESOLVE:

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EDITAL CONVOCAÇÃO 02/2019
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Conselho, conforme artigo Nº 17, inciso III, CONVOCA todos os Conselheiros Titulares e/ou Suplentes para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 27 de março, quarta-feira, tendo como local a Sede do Conselho sito na Rua Minas Gerais, Nº 86, Centro.

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EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2019
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Conselho, conforme artigo Nº 17, inciso III, CONVOCA todos os Conselheiros Titulares e/ou Suplentes para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 27 de março, quarta-feira, tendo como local a Sede do Conselho sito na Rua Minas Gerais, Nº 86, Centro.

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Resultado final da fase de seleção conforme previsto no Edital 01/2019 e abertura de prazo para recurso
Após análise das propostas, com base no edital 01/2019 e na Lei 5.747/2018 a comissão avaliou e os membros do COMUDE juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Sustentável Rafael Rufino da Costa, bem como o Diretor do Departamento de Expansão Econômica Eloir Moreira referendaram os trabalhos da comissão que chegou ao seguinte resultado.
CARLOS A. KRAIMER & CIA LTDA 25 PONTOS;
DANIELA CRISTINA MELLER BACK 24 PONTOS;
TAURA GRÁFICA E SERIGRAFIA LTDA 23 PONTOS;
ADRIANA ARNDT 23 PONTOS.
A listagem completa encontra- se anexa a esta nota de aviso.
Os processos abertos e que não foram contemplados neste Chamamento Público terão validade caso as empresas não contempladas mantiverem intenção em concorrer a uma das áreas no Distrito no próximo Chamamento Público, onde será informado caso for necessário atualização de documentos.
A partir da data desta publicação está aberto o prazo de até cinco (5) dias uteis caso haja intenção para encaminhamento de recurso, conforme previsto no Edital 01/2019.
Eloir Moreira Diretor de Expansão Econômica


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Aviso de Conclusão do Chamamento Público 01/2019.
A secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, através do Departamento de Expansão Econômica, no uso de suas atribuições torna público a todos que a fase de julgamento para concessão de área no Distrito Multissetorial Ulrich MASKE à empresas qualificadas a participarem da fase de julgamento das propostas, está marcada para a data de 28/03/2019.

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