Prefeitura de Santa Rosa/RS
(55) 3511-5100
Av. Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
Chamada Pública
Retificação Resultado Preliminar do Julgamento das Propostas das Osc
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº 001/2018, conforme determinação do Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 216/2016, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 001/2018(chancelado), onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital, ficando assim classificadas:


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Resultado Preliminar do Julgamento das Propostas das OSCs
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº 001/2018, conforme determinação do Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 216/2016, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 001/2018(chancelado), onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital, ficando assim classificadas:

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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ADIAMENTO
O Município de Santa Rosa - RS comunica aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro, devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santa Rosa – RS,

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EXTRATO DE ADIANTAMENTO DOS PRAZOS DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 001/2018
O Município de Santa Rosa - RS comunica aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO para
a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município ou com
representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir
registro, devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santa Rosa – RS, que diante da
complexidade do chamamento, das exigências dispostas para apresentação das propostas,
sendo o primeiro edital realizado nessa sistemática, optou-se por prorrogar o prazo para entrega
de documentos e realização da sessão pública. Em consequência, altera-se também a data do
período do julgamento preliminar, mantendo-se as demais datas, conforme tabela abaixo.


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RETIFICAÇÃO ANEXO IV - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

O Município de Santa Rosa - RS comunica aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro, devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santa Rosa – RS, que procede com a publicação da retificação de numeração dos itens do ANEXO IV, sem alteração de seu conteúdo.



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RETIFICAÇÃO ANEXO IV - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
O Município de Santa Rosa - RS comunica aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro, devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santa Rosa – RS, que procede com a publicação da retificação de numeração dos itens do ANEXO IV, sem alteração de seu conteúdo.




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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/09 e com a Resolução CD/FNDE n° 26/2013, com nova redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para uso do Setor de Alimentação Escolar; conforme quantitativos e especificações descritos neste edital e no processo administrativo n° 330, de 15/01/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, sendo que o prazo para a entrega do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e dos demais documentos de habilitação dos fornecedores será até o dia 07 de março de 2018, na Seção de Compras.

No dia 08 de março de 2018, a partir das 9 horas, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Av. Expedicionário Weber, nº 2.983, no Bairro Cruzeiro, a Comissão julgadora fará a avaliação e a aprovação dos documentos e dos projetos de venda.
Mais informações e cópias deste edital poderão ser obtidas na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda, em horário de expediente, pelo fone (55) 3511-5100 ou através do site www.santarosa.rs.gov.br.


1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, conforme quantitativos e especificações descritos no item 5.1 deste edital.


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RETIFICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
O Município de Santa Rosa – RS comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução por chancela de projetos e/ou atividade para captação de recursos e futura execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 15 da Lei Municipal nº 5.202/2015 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do Imposto de Renda conforme Plano de Aplicação deste Conselho

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RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018
O Município de Santa Rosa - RS comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro, devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 15 da Lei Municipal nº 5.202/2015 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do imposto de renda.

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EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018
O Município de Santa Rosa - RS comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro, devidamente atualizado, a mais de três anos no COMUDICAS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 15 da Lei Municipal nº 5.202/2015 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do imposto de renda.

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