Prefeitura de Santa Rosa/RS
(55) 3511-5100
Av. Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
Chamada Pública
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 05/2018
O presente edital tem por objeto a seleção de expositores para participar da 14ª Feira do Livro de Santa Rosa. O evento será realizado de 7 a 10 de agosto de 2018, ao largo do Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges.

PDF - 151 KB No site em: No site em 11/07/2018 51 downloads



JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NÚMERO 13019/2014, FUNDAMENTADA NO ART.31, CAPUT E, DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 216/2016, PUBLICA ATO DE INEXIGIBILIDADE PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A OSC- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE- ADAC, COM RECURSOS ORIUNDO DO FMDDI- FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.TRATA-SE DE RECURSO CHANCELADO PARA A OSC ADAC PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A EMPRESA JOHN DEERE- FUNDAÇÃO JOHN DEERE, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR O PROJETO APROVADO, PARA POSTERIOR CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DA PARCERIA.

PDF - 715 KB No site em: No site em 11/07/2018 30 downloads



Cancelamento de Edital
O Município de Santa Rosa através do Departamento de Expansão Econômica informa que está cancelado o Edital de Chamamento público 01/2018 para instalação de restaurante no Distrito Ulrich MASKE.

PDF - 13 KB No site em: No site em 25/06/2018 51 downloads



ANULAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO NÚMERO 01/2018
Torna-se nulo todos os efeitos do Edital nº.01/2018, pela nulidade dos artigos 12 e 13 da resolução nº.137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em ação movida pelo Ministério Publico Federal em face da União, tornando nula a captação de recursos de origem privada dedutíveis de imposto de renda dos contribuintes submetidos à chancela para OSCS.

PDF - 55 KB No site em: No site em 30/05/2018 94 downloads



CANCELAMENTO EDITAL NÚMERO 4/2018
Torna-se nulo o Edital nº.04/2018 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, não sendo mais possível o chancelamento de projetos em favor das OSC.

PDF - 55 KB No site em: No site em 30/05/2018 51 downloads



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2018
O Município de Santa Rosa – RS comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado, no CMDDI – Conselho Municipal dos Direitos e Defesa do Idoso do Município de Santa Rosa – RS, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução por chancela de projetos e/ou atividade para captação de recursos e futura execução de PROJETOS para aplicação dos recursos previstos no art. 21 da Lei Municipal nº 4.748/2010 oriundos de destinação de doações de pessoas físicas e jurídicas decorrentes do Imposto de Renda conforme Plano de Aplicação deste Conselho

PDF - 416 KB No site em: No site em 07/05/2018 136 downloads



Retificação PARECER FINAL DOS RECURSOS
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o item 10.4.4 do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 – FUNDICA, informa que após a análise do recurso apresentado pelas OSC, a Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2018 deu ciência a esta secretaria para decisão final dos recursos.

PDF - 114 KB No site em: No site em 02/05/2018 114 downloads



Ofício Comudicas
Análise Recursos do Chamamento Público 001/2018

PDF - 441 KB No site em: No site em 02/05/2018 93 downloads



PARECER FINAL DOS RECURSOS
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o item 10.4.4 do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 FUNDICA, informa que após a análise do recurso apresentado pelas OSC, a Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2018 deu ciência a esta secretaria para decisão final dos recursos.

PDF - 114 KB No site em: No site em 02/05/2018 82 downloads



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 03 / 2018
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Cultura e Esporte e em conformidade com a Lei Municipal n.° 4.560/09 e com o Decreto Municipal n.° 37/2016, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de entidades, instituições e organizações públicas e privadas interessadas em solicitar a reserva da utilização do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges para a realização de eventos durante o período compreendido entre 01/07/18 a 31/12/18, conforme especificações descritas no edital, no Decreto Municipal n.° 37/2016 e no processo administrativo n.° 3614, de 2018.


PDF - 250 KB No site em: No site em 27/04/2018 109 downloads




www.santarosa.rs.gov.br - 2004-2018®
Desenvolvido por: Seção de Tecnologia da Informação