27 de Julho de 2022
Alerta para população preservar os espaços públicos
Destruição e furto em espaços públicos. Vândalos têm depredado alguns locais no município, em função disso, ações de conscientização estão sendo realizadas pela Prefeitura de Santa Rosa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia. Nesta semana, após implementar o ajardinamento e paisagismo, no canteiro central na Avenida América, foi identificado o furto de mudas recém plantadas, sendo necessário o replantio pela prefeitura. O projeto denominado Rota das Flores, está sendo executado no local, para oferecer mais infraestrutura de lazer para a população, além de embelezar ainda mais a cidade.

Para muitos inofensivo, o ato de “levar uma simples mudinha para casa” é tipificado como infração, prevendo penalidades em lei. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, Odaylson Eder, ressalta que é de extrema importância que a população aja como fiscal desses espaços, nos quais estão sendo investidos recursos, para melhorar a qualidade de vida da população, “Sabemos que esse tipo de conduta é de uma minoria de pessoas, que infelizmente, destroem aquilo que deveria ser cuidado. Vale frisar que o ato de zelar pelo bem e patrimônio público é responsabilidade comum e deve ser compartilhado”. O Executivo conta com o apoio da comunidade para que denuncie ao presenciar furtos ou depredação dos bens públicos. A denúncia pode ser realizada de forma online, no portal do Meio Ambiente, disponibilizado no site da prefeitura ou pelo link abaixo:

http://portal.sysnova.com.br/Index.aspx

Penalidades:
A Lei nº 5.472, de 08 de novembro de 2018, estabelece sanções: “Art. 104. As pessoas físicas ou jurídicas, inclusive as da administração pública direta e indireta, que causarem danos à arborização ou que infringirem quaisquer dispositivos deste título, ficam sujeitas às seguintes penalidades:

I - Advertência;
II - Multa simples;
III – Multa diária.”. Publicado por:
Secretaria Municipal de Comunicação
(comunicacao@santarosa.rs.gov.br) - (55) 3511 - 5101
em 27/07/2022 às 16h 46min 11s

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