14 de Setembro de 2021
Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS
No início deste mês a Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado a prévia do rateio do ICMS para 2022 entre os municípios. De acordo com os índices provisórios, Santa Rosa está no ranking em destaque com maior representatividade dos últimos 25 anos, tendo ainda a maior participação entre os municípios da região.

O repasse previsto para 2022 é de 0,612534 com crescimento de 10,28 % em relação ao índice anterior. O Índice de 2021 é de 0,555414. O Índice de Participação dos Municípios IPM, é o indicador responsável para a distribuição dos recursos arrecadados com o ICMS no Estado. Segundo o fisco, a estimativa de repasse para as prefeituras será cerca de R$ 8 bilhões no decorrer do próximo ano.

O IPM é essencial para planejar o orçamento dos municípios. A partir da publicação do IPM Provisório, Santa Rosa tem o prazo de 30 dias para apresentar possíveis contestações aos dados e esse índice pode ser modificado para maior ou menor, dependendo de recursos de outros municípios. Os recursos serão julgados e posteriormente publicados com os percentuais definitivos. Publicado por:
Secretaria Municipal de Comunicação
(comunicacao@santarosa.rs.gov.br) - (55) 3511 - 5101
em 14/09/2021 às 07h 55min 22s

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