Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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Com o objetivo de desburocratizar a gestão pública, o prefeito Alcides Vicini assinou na manhã desta segunda-feira, 18, o Decreto nº 74, que regulamenta e estabelece os modelos da documentação exigida para o procedimento de análise dos pedidos de aprovação dos Projetos de Residências Unifamiliares no município de Santa Rosa e da outras providências. O Simplifica vai reduzir o número de etapas necessárias para fazer um registro e, assim, facilitar a aprovação dos projetos residenciais unifamiliares, conforme normatização própria da secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. O projeto foi criado em conjunto com a Associação profissional de Engenheiros e Arquitetos e do Sindicato das Indústrias da Construção de Santa Rosa. O ato de assinatura contou com a presença do vice-prefeito, Luís Antônio Benvegnú; do secretário de Planejamento, Jader Alan Britzke; do presidente da Apea, Giofranco Saggin; do presidente do Sinduscon, Rodrigo Meinerz; do superintendente Geral de Governo, Fernando Classmann; diretores e integrantes das entidades representativas. Durante o ato foram realizados todos os protocolos de distanciamento, higienização e uso de máscaras relacionadas a cuidados e prevenção ao Coronavírus.
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