21 de Outubro de 2019
Prefeitura implanta Sistema Digital para diminuir burocracia na aprovação de projetos

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa, através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, com o intuito de automatizar e dinamizar o atendimento ao cidadão, desenvolveu, juntamente com a empresa IPM Sistemas (Software de Gestão Pública), o AGILIZA SANTA ROSA, uma rotina de trabalho com a intenção de agilizar a tramitação, análise e aprovação de projetos de construção.

Neste sentido foi elaborado um Workflow (fluxo de trabalho), no qual foi prevista tramitação contínua de 3 (três) processos administrativos. São eles: o Pedido de Alinhamento, o Pedido de Alvará de Construção e a Solicitação da Carta de Habitação e Certidão de Existência.

Com esta dinâmica o responsável técnico pelo projeto, fará o encaminhamento on line, do pedido de alinhamento, o qual gerará um número de protocolo, a partir do qual todos os demais processos incluídos na rotina serão localizados.             Esse encaminhamento poderá ser realizado a qualquer tempo pelo responsável técnico.

O processo visa agilizar a tramitação e trazer mais transparência aos andamentos processuais, pois a cada etapa, tanto profissional quanto requerente, serão informados da tramitação do processo, sendo enviado e-mail para ambos com a informação emitida por cada setor onde o processo tramitar.

Com essa medida a geração das taxas serão realizadas de forma direta, sem a necessidade do comparecimento do responsável técnico ou do contribuinte nas dependências do Palácio Municipal, trazendo assim diminuição de custos com deslocamentos por parte do cidadão.

Segundo o secretário Luís Antônio Benvegnú, todo o processo análise, aprovação e emissão de alvará dos requerimentos de projetos e obras será digital, colocando um ponto final na famosa papelada, que no caso de projetos tem, inclusive, tamanho muito maior.

Ainda neste sentido, o Município realizará ajuste no valor da taxa do pedido de alinhamento, promovendo uma redução da mesma, bem como na emissão da Certidão de Existência, ajudando ainda mais na redução de custos para a realização de empreendimentos em nosso Município.

Para que os profissionais (engenheiros, arquitetos e demais profissionais), que encaminham esses 3 tipos de processos junto ao Município, será realizado capacitação técnica para utilização do sistema nos dias 22, 23 e 29 de outubro e nos dias 05, 07 e 13 de novembro, a partir das 8hs até as 11hs, no GGIM, no Palácio Municipal 14 de Julho.

Os agendamentos deverão ser realizados pelo telefone 3511-5100, ramais 353 e/ou 354, serão agendados um máximo de 15 pessoas por dia de capacitação.

Mais informação contate o telefone 3511-5100, ramais 353 e 354, ou diretamente na Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação.

Publicado por:
Departamento de Comunicação
(imprensa@santarosa.rs.gov.br) - (55) 3511 - 5101
em 21/10/2019 às 09h 54min 00s

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