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Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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Na semana que passou o Departamento de Captação de Recursos e o Departamento de Planejamento Urbano, organizaram um seminário para servidores da prefeitura,o mesmo foi conduzido pelo Engenheiro civil da Caixa Econômica Federal de Passo Fundo, Magnus Pisoni.
O Seminário teve como tema o papel do GMC(Gestor Municipal de Convênios) pessoa responsável pela comunicação entre Prefeitura e CEF, no que se refere a Contratos e Termos de Compromisso. A Portaria Interministerial nº 424, de 30.12. 2016, que estabelece normas para execução e as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
O foco principal do seminário foi relacionado a análise dos projetos técnicos, quanto a documentação jurídica e institucional necessária à celebração do instrumento, de acordo com os normativos do programa, bem como documentos de titularidade dominial da área de intervenção, licenças e aprovações de projetos emitidos pelo órgão ambiental competente nos termos da legislação aplicável, ainda, a viabilidade e exequibilidade do projeto
O Superintende Geral de Governança Luis Antônio Benvegnú destacou a importância da realização deste seminário pois, “Capacita os nossos profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudam na elaboração de projetos, visando a assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade das obras”, disse Benvegnú.
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