19 de Dezembro de 2016
Revisão do Bloco de Produtor

A secretaria de Fazenda informa que todos os produtores rurais que possuem Bloco de Produtor Rural, devem realizar a vistoria anual obrigatória, a partir do dia 02/01/2017 até o dia 28/02/2017, no horário das 8h e 30min as 14h, junto ao setor de blocos da prefeitura municipal de Santa Rosa. Devem ser apresentados todos os blocos em uso, sendo que as notas emitidas precisam estar acompanhadas das respectivas contranotas. O produtor que não teve movimento em 2016, também deve apresentar para vistoria.

O produtor que não apresentar os Blocos esta sujeito a multas, lei estadual n. 6537 de 27/02/1973, que dispões sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências.

 

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