Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
Avenida Expedicionário Weber, 2983
CEP: 98789-000 - Bairro Cruzeiro
(55) 3511-5100
08h 00min às 14h 00min

 
Notícias
26 de Outubro de 2016
Convênio transfere Licenciamento Ambiental para o município
O documento foi assinado no Almoço de Ideias, onde a secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini, palestrou sobre o tema “Novo Modelo de Gestão Ambiental”
[Clique na foto para ampliar]

Nesta quarta-feira, 26, o prefeito Alcides Vicini assinou o convênio que delega ao município a competência para o Licenciamento Ambiental. Nele, a Fepam transfere para a Prefeitura de Santa Rosa a quase integralidade das licenças ambientais que são exigidas dos empreendimentos locais. O documento foi assinado no Almoço de Ideias, onde a secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini, palestrou sobre o tema “Novo Modelo de Gestão Ambiental”.


“Só ficará fora da nossa competência local as atividades e empreendimentos de porte excepcional, pois estaremos licenciando todas as atividades de pequeno, médio e grande porte. Com isso, daremos mais agilidade ao empreendedor, aumentando significativamente a arrecadação do município com as taxas de licenciamento que antes eram cobradas pelo órgão estadual”, explica o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Marcos Scherer.


Conforme dados da Fepam, o prazo médio para um licenciamento é de 200 dias, enquanto as licenças expedidas pelo município levam em torno de 20 dias.


Crédito das fotos: Eduardo Erthal/Colabore Comunicação e Marketing.

Publicado por:
Departamento de Comunicação
(imprensa@santarosa.rs.gov.br) - (55) 3511 - 5101


Imprimir Notícia
Comente esta notícia
Número de leituras: 983

Endereço da página:

Notícias mais lidas nos últimos dias:


Ver Índice Geral de Notícias
www.santarosa.rs.gov.br - 2004-2020®
Desenvolvido por: Seção de Tecnologia da Informação