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Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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No intuito de promover uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos, agindo de modo proativo, o município, juntamente com a Brigada Militar e Ministério Público Estadual, assinaram um Termo de Cooperação a fim de coibir a poluição sonora.
A ação conjunta visa promover medidas eficazes ao combate da poluição sonora gerada pelo exercício irregular da atividade. “A partir da intensificação do trabalho fiscalizatório, pode-se verificar que houve o aumento na procura pela regularização da atividade. Anteriormente haviam no município 13 empresas licenciadas, das quais cinco para o ano todo. Agora o número de empresas autorizadas a realizar a atividade até o término de 2015 subiu de cinco para 13, e no registro geral de licenças emitidas houve um salto de 13 para 23 empreendimentos, o que demonstra um aumento de praticamente 100% no número de veículos licenciados ao exercício da atividade de publicidade sonora”, explica o secretário de Desenvolvimento Sustentável.
Ainda conforme o secretário, esses dados não significam que houve o aumento de veículos com som circulando, o que talvez pudesse até gerar mais transtornos, mas sim, que os que já circulavam irregularmente pela cidade agora estão legais junto a Administração Municipal. “O Governo Municipal também está agindo em relação a fiscalização nos locais de shows, visando atender a legislação vigente. Existe um considerável número de reclamações de perturbação do sossego nos dias que são realizados shows ou eventos em alguns locais do município, vamos agir dentro da Lei com apoio dos demais órgãos de fiscalização”, finaliza.
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