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Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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Em protesto pela dificuldade enfrentada com a crise financeira, que afetou diretamente os cofres municipais, as prefeituras do estado do Rio Grande do Sul irão fechar as portas e paralisar os serviços durante um dia.
A mobilização em âmbito estadual, convocada pela Famurs e apoiada pela Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, acontece nesta sexta-feira (25).
Em Santa Rosa a paralisação geral de todos os serviços terá início às 7h e 30min, quando será realizada uma reunião com os servidores municipais no Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges.
Por essa razão não haverá atendimento no Centro Administrativo e Secretarias, Fundação Municipal de Saúde, Escolas Municipais, Creches, Postos de Saúde e Transporte Escolar.
A paralisação tem como objetivo alertar a sociedade para a grave crise financeira provocada pelas constantes reduções de FPM – Fundo de Participação dos Municípios e atraso nos repasses oriundos do governo Federal e Estadual.
Também pretende mostrar aos parlamentares, governos do Estado e da União e à população a respeito da real situação dos municípios gaúchos, que não têm mais condições de garantir todos os serviços públicos que a população necessita e por isso reivindica a distribuição mais equitativa dos recursos do bolo tributário e garantia dos recursos devidos.
Atualmente, 82% de toda receita dos impostos do país ficam concentradas entre a União (57%) e os Estados (25%). Apenas 18% dos recursos retornam aos cofres municipais, sendo que é o município quem presta diretamente os serviços a população como, saúde, educação e infraestrutura.
Em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do FPM.
Os municípios chegaram a exaustão diante do desrespeito a autonomia e ao Pacto Federativo, tornando-se insustentável a situação atual.
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