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Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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Nesta semana ocorreu a última reunião de trabalho do projeto de Desburocratização, onde foram apresentadas as conclusões da consultoria do SEBRAE. O projeto iniciou em julho de 2013 e se estendeu até agora.
Na oportunidade foi realizada uma análise dos resultados alcançados durante a execução do projeto. O município conseguiu melhoras significativas nos processos de expedição de Alvarás de Localização e Funcionamento, possibilitando mais agilidade neste serviço.
Segundo o consultor Anderson Heineck, Santa Rosa partiu de uma situação, em julho de 2013, de 43 pontos, para chegar agora, ao final do processo de desburocratização, com o resultado significativo de 93 pontos dentro da metodologia desenvolvida pelo SEBRAE.
“Uma das primeiras ações foi a implantação da consulta prévia, que possibilita ao empreendedor obter informações sobre o local de instalação do empreendimento, antes que o mesmo faça o registra da empresa, evitando situações de indeferimento do processo do alvará por problemas de zoneamento”, conta o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Fernando Borella.
O secretário destaca também que a aproximação da Administração Pública com os contabilistas e escritórios contábeis contribuição para melhorar o processo, por vários momentos foram efetuadas reuniões para repassar informações e esclarecer dúvidas dos contabilistas.
Outra ação significativa foi a implantação do Check List para encaminhamentos de Licenças Ambientais. Conforme dados, o período de liberação das licenças passou de cerca de 150 dias para uma média de 25 dias, o que reduziu significativamente o tempo de espera para a liberação de Licenças Ambientais, possibilitando ao empreendedor iniciar antes suas atividades.
A efetiva atuação da Sala do Empreendedor também contribuiu consideravelmente em todo o processo de liberação do Alvará. A Sala do Empreendedor é um espaço que possibilita a concentração de todas as informações para abertura, registro e legalização de empreendimentos no município, o que faz com que o empreendedor não precise peregrinar por todos os setores para obter informações para registro de sua empresa.
“Com a implantação destas melhorias, a Prefeitura de Santa Rosa conseguiu reduzir para 12 dias o período de liberação do Alvará de Localização e Funcionamento, sendo que anteriormente a liberação durava entre 45 à 60 dias”, finaliza Borella.
O diretor de Tributos, Ademir Lopes, ressalta a importância da agilidade no processo de liberação de alvará. “Quanto antes o empreendedor iniciar suas atividades, antes ele começa a gerar empregos e tributos para o município, que se transformam em benefícios para a população”.
O agente de Desenvolvimento Euclides Spies, que foi o coordenador deste processo, comemora os resultados. “Conseguimos atingir nossa meta, que era obter 80 pontos. Este resultado somente foi possível pela participação e empenho dos colegas da Sala do Empreendedor e dos Setores de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Urbanística e Vigilância Sanitária, que não mediram esforços para melhorar o processo”.
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