15 de Janeiro de 2014
Prefeito Vicini recebe representantes da Intersindical de Santa Rosa
Na manhã de hoje, 15, cerca de 30 sindicalistas se mobilizaram em frente a Prefeitura de Santa Rosa para protestar sobre o reajuste do IPTU. Assim que chegou, o prefeito Alcides Vicini fez questão de deixar de lado os compromissos da agenda para receber os representantes da Intersindical, liderados por João Roque.

“O encontro foi muito significativo, pois pudemos esclarecer as dúvidas e tenho certeza que todos saíram daqui compreendendo a situação e a necessidade do reajuste na Taxa de Lixo”, declara o prefeito.

Para que todos entendam melhor o reajuste do IPTU e da Taxa de Recolhimento do Lixo, o secretário de Fazenda Arcádio Stracke demonstra como irá funcionar o cálculo do IPTU. “O aumento do valor do IPTU é de, em média, 9%. Por que falamos em média? Porque são 27 mil carnês impressos e cada um tem um valor diferente, pois o reajuste é formado pelo valor do terreno e pelo valor do prédio, e a correção maior é sobre o terreno. Sendo assim, o valor do seu IPTU pode ser reajustado um pouquinho para mais ou para menos de 9%”.

Conforme o secretário, outro valor que será modificado é o da Taxa de Recolhimento do Lixo, que terá um aumento de 77,78%. “O aumento da taxa de lixo é justificado pois nos últimos 3 anos a Prefeitura de Santa Rosa teve que arcar com um valor de R$ 3,4 milhões devido a falta de equilíbrio entre a prestação do serviço e o valor arrecadado”, acrescenta. Houve um aumento na prestação de serviço e o valor arrecadado não cobriu as despesas. Segundo Stracke, o valor da taxa de recolhimento do lixo é calculado por área construída. Veja um exemplo: Uma residência de 100m² de área construída pagou em 2013 R$59,00 de taxa de lixo. Em 2014 o valor será de R$105, o que representa R$0,29 centavos por dia ou R$8,75 por mês.

Num mesmo carnê são cobrados o IPTU e a Taxa de Recolhimento do Lixo. Somando os dois, o valor total a ser pago terá um reajuste de, em média, 28%. Para sanar as dúvidas, mostraremos agora os mesmos exemplos reais utilizados na reunião com o sindicato. O proprietário de uma residência de 91,7m² no bairro Sulina pagou em 2013 um valor total (IPTU mais Taxa de Lixo) de R$ 334,71. Em 2014, entre IPTU e Taxa de Lixo, irá pagar R$ 399,87. Um aumento total de 19,46%. Já o proprietário de uma residência na área Central de 257,28m² pagou em 2013 um valor total (IPTU mais Taxa de Lixo) de R$ 590,46. Em 2014, entre IPTU e Taxa de Lixo, irá pagar R$ 718,79. Um aumento total de 21,73%.

O prefeito Alcides Vicini esclarece também que existem apontamentos do Tribunal de Contas do RS que mencionam o déficit em relação ao que foi recolhido e o que foi pago a prestadora do serviço. “A lei de responsabilidade fiscal impõe que o município promova o equilíbrio financeiro sob pena de incorrer em infração, então o reajuste é necessário e não temos como não o fazer”, declara. Publicado por:
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