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Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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O Programa “Viva na Escola”, conhecido como Passe Livre, é uma realidade no município de Santa Rosa. O mesmo foi instituído e regulamentado pela Lei Municipal n.º 5.018 de 10 de julho 2013.
O Viva na Escola disponibiliza transporte público gratuito para todos os alunos do Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Universitário do município, seja da rede pública ou privada, desde que o aluno more a mais de 1 Km de distância da escola. Cada estudante cadastrado tem direito a receber um crédito referente ás passagens para cada dia letivo do mês recorrente, sendo duas passagens diárias, uma para ir à escola e outra para retornar.
Em vigor desde 2013, o Passe Livre encerrou o primeiro semestre de 2016 com 3.040 estudantes cadastrados. O programa gera, em média, um investimento de R$ 95 mil mensais, custeados com recursos próprios do município.
As inscrições são realizadas durante todo o ano letivo, sempre entre o dia 1º e o dia 09 de cada mês, junto a Secretaria Municipal de Educação e Juventude, no Palácio Municipal 14 de Julho.
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