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Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável elabora dois importantes projetos para enfrentar os desafios propostos para a Pasta em relação as metas e objetivos traçados para o segundo semestre de 2015, junto a Administração Municipal.
Um deles estabelece a Compensação Ambiental através de valores pré estabelecidos por cálculo ambiental, sendo que as empresas e contribuintes poderão pagar o valor equivalente as mudas que deveriam ser plantadas diretamente a Prefeitura, que levará em conta o número das espécies e a altura das árvores seguindo avaliação técnica, sendo que a destinação dos recursos seriam usados especificamente para as próprias ações ambientais promovidas pelo município ou entidades.
Neste caso a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável seria responsável pelo plantio das mudas em locais adequados para a compensação, visando principalmente a recuperação e manutenção de APPs, nascentes de rios, bem como a proteção e manutenção do ecossistema contribuindo assim com a biodiversidade em geral.
“Acreditamos que essa medida poderá contribuir com a compensação ambiental de forma mais equilibrada, investindo na formação e preservação de ecossistemas, em vez de plantio de árvores isoladas, que em alguns casos pode até ocorrer sem a devida manutenção e acompanhamento técnico adequado”, salienta o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Fernando Borella.
O outro projeto prevê a ampliação do prazo da validade das Licenças Ambientais emitidas pelo município para cinco anos. “Devido as novas atribuições repassadas aos municípios com a Resolução do CONSEMA nº 288/2014, aumentou a demanda de serviços ao quadro técnico ambiental existente nas prefeituras, sendo necessário ajustar o tempo de resposta ao contribuinte em relação aos licenciamentos e fiscalizações oriundas de demandas já existentes e futuras”, acrescenta o secretário.
“As licenças ambientais podem ser canceladas a qualquer momento, desde que haja inconformidade com o cumprimento das condições estabelecidas, bem como qualquer outra verificação de descumprimento com as leis vigentes”, destaca a chefe de Seção, Mariane Kryszeszun.
A assessora de Meio Ambiente Maite Petrazzini, juntamente com Mariane, irá tratar destas ações com a equipe técnica e avançar nas alternativas já nos próximos dias.
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