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Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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O prefeito Alcides Vicini, juntamente com o vice-prefeito Luís Antônio Benvegnú e secretários do Governo Municipal, reuniu na tarde da última quarta-feira, 6, todos os CCs e FGs para anunciar medidas de ajustes na Folha de Pagamento destes servidores municipais, detentores de cargos em comissão e funções gratificadas.
As medidas são decorrentes do efeito da crise que o país e os estados estão enfrentando. A queda sistemática na arrecadação verificada desde janeiro deste ano faz com que medidas sejam tomadas para evitar futuras restrições em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e compromissos com a saúde, educação e a Folha de Pagamento dos servidores.
Em reunião com o secretariado e cargos de confiança (CCs e FGs) o prefeito anunciou um corte de 10% em seus vencimentos de junho a dezembro de 2015, incluindo os salários do prefeito e do vice, para reduzir o impacto com a Folha no orçamento.
O prefeito anunciou ainda que outras medidas já estão sendo tomadas, como o corte das diárias, redução de 10% no orçamento de cada secretaria, suspensão do pagamento das licenças prêmios e de horas extras, cancelamento por 90 dias dos serviços particulares, assim como a não substituição de secretários ou diretores em férias, funções que estão sendo executadas por outros servidores, sem incorporação de salários, entre outras.
Apesar de cortar gastos, o Governo Municipal tem mantido as obras iniciadas e que contam com recursos captados, como as obras de asfaltamento do PAC II, projeto Tape Porã, construção da nova escola do Bairro Planalto, Avenida América, entre outras.
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