Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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Atualmente o Setor de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Santa Rosa avalia e licencia diferentes atividades no município. As principais são loteamentos urbanos, atividades agropecuárias como suinocultura, avicultura e irrigação, indústrias alimentícias, metal mecânicas, madeireiras, de concreto, serviços, entre outras.
Visando agilizar esse procedimento, no mês de maio foi implantado o sistema de Check List Ambiental, onde os processos somente são analisados após a apresentação completa de todos os documentos solicitados.
“Passados cinco meses da adoção desta rotina administrativa, os resultados foram satisfatórios, tendo em vista que o tempo médio para a emissão das licenças ambientais passou de 120 para 20 dias. De maneira geral, os empreendedores aprovaram o procedimento, já que o mesmo proporcionou agilidade e eficiência”, avalia a chefe do setor Mariane Kryszezun.
São encaminhados em média 15 processos mensais de Licencia Previa, Licença Instalação e Licença de Operação, os demais procedimentos do Setor de Licenciamento são emissão de laudos, pareceres, declarações e realização constante de vistorias, entre outros.
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