PREFEITURA DE SANTA ROSA/RS NOTÍCIAS |
1 de Março de de 2019 |
Município reverte pedido no TJRS e tombamento do Ginásio Moroni é negado |
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu recurso do município na quarta-feira, 27, derrubando à Ação Civil Pública, protocolada pelo Ministério Público que solicitava o tombamento do prédio do Ginásio Moroni.
O Tribunal de Justiça confirmou a tese sempre sustentada pelo município de que a competência para decidir a respeito do uso e finalidade daquele prédio cabe exclusivamente ao chefe do Poder Executivo. |
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