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19 de Março de de 2018
Prefeitura realiza seminário

Na semana que passou o Departamento de Captação de Recursos e o Departamento de Planejamento Urbano, organizaram um seminário para servidores da prefeitura,o mesmo foi conduzido pelo Engenheiro civil da Caixa Econômica Federal de Passo Fundo, Magnus Pisoni. 


O Seminário teve como tema o papel do GMC(Gestor Municipal de Convênios) pessoa responsável pela comunicação entre Prefeitura e CEF, no que se refere a Contratos e Termos de Compromisso.   A Portaria Interministerial nº 424, de 30.12. 2016, que estabelece normas para execução e as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. 


O foco principal do seminário foi relacionado a análise dos projetos técnicos, quanto a documentação jurídica e institucional necessária à celebração do instrumento, de acordo com os normativos do programa, bem como documentos de titularidade dominial da área de intervenção, licenças e aprovações de projetos emitidos pelo órgão ambiental competente nos termos da legislação aplicável, ainda, a viabilidade e exequibilidade do projeto


O Superintende Geral de Governança Luis Antônio Benvegnú  destacou a importância da realização deste seminário pois, “Capacita os nossos profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudam na elaboração de projetos,  visando a assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade das obras”, disse Benvegnú.


 


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