As empresas interessadas em participar da licitação de concessão de uso de dois quiosques no Parque Tape Porã poderão retirar o edital no site: www.santarosa.rs.gov.br e esclarecimentos adicionais sobre esta licitação no Palácio Municipal 14 de Julho (Prefeitura), o qual está localizado na Av. Expedicionário Weber, n° 2.983, no Bairro Cruzeiro, ou pelos telefones (055) 3511-5100, ramal 283, e (055) 3511-7678, em horário de expediente.

Constitui objeto da presente concorrência para firmar contrato preliminar de concessão administrativa de uso de espaço público, para fins de exploração econômica no exercício de atividade de comercialização de gêneros alimentícios, bebidas e congêneres.

A documentação e propostas para os quiosques devem ser entregues no dia 22 de fevereiro, às 9 horas, à Comissão Permanente de Licitação. Podem participar da licitação pessoas jurídicas, e o prazo de vigência da concessão é de 15 anos, prorrogável por igual período.