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PREFEITURA DE SANTA ROSA/RS NOTÍCIAS |
3 de Novembro de de 2017 |
Governo decreta contenção de despesas e adota Turno Único |
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O prefeito Alcides Vicini, assinou o Decreto nº 189/17, que institui turno único para o expediente do serviço público municipal. A medida adotada pelo Governo Municipal vigora a partir do dia 6 de novembro até fevereiro de 2018, leva em conta a necessidade de contenção de gastos e de eficiência administrativa, mas não se aplica às atividades consideradas essenciais. Conforme o decreto são consideradas atividades essenciais os serviços nas áreas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, Fundação Municipal de Saúde (FUMSSAR), nos serviços de vigilância, cemitérios, estádio e ginásios de esportes, bem como nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil, que manterão seu funcionamento normal sem qualquer alteração. O turno único, das 8h30, às 14h30, funcionará de segunda a sexta-feira. O decreto municipal considera que a adoção do turno único já foi comprovada como uma excelente medida para o equilíbrio entre receitas e despesas, com geração de economia considerável no tocante aos gastos com energia elétrica, telefone, transporte, material de expediente, combustíveis e outras despesas variáveis. Segundo a secretária de Gestão e Fazenda, Leila Piekala, a adoção do turno único se faz necessária na medida em que a crise econômica afeta diretamente as prefeituras com a diminuição da arrecadação e do repasse de recursos pelo governo do Estado e União. Leila destaca, que, além de não causar prejuízos ao bom atendimento e funcionamento dos serviços municipais, a medida possibilita a redução de despesas, inclusive na folha de pagamento. A secretária explica que desde 2013 o governo municipal vem adotando medidas importantes na contenção de despesas, entre elas a redução de 15 para 10 secretarias, corte das diárias, horas extras e quando há necessidade de substituição de secretário em férias, não há remuneração por acumulo de cargo. Ela acrescenta que com o turno único serão eliminados gastos de toda ordem, em especial os decorrentes do consumo de água, energia elétrica, vale-transporte, telefone, combustíveis e demais despesas inerentes ao funcionamento da estrutura administrativa o que deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 100 mil, por mês. As medidas têm como objetivo enxugar custos da máquina pública para evitar cortes em investimentos e na prestação de serviços à população. |
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