A Prefeitura de Santa Rosa está entre os agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, a lista dos Executivos e Legislativos foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) na última terça-feira, 6. A premiação consiste na concessão de um diploma aos gestores municipais e na disponibilização de um selo digital em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. O município já havia recebido o mesmo prêmio no ano passado.

Os sites foram avaliados entre os dias 1º julho e 14 agosto de 2015, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS que permite aferir se os poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI) e de Responsabilidade Fiscal. A entrega do diploma acontece em Porto Alegre no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público, às 15h.

Neste ano foram incorporados novos critérios de avaliação em relação a edição de 2014. O regulamento previu quesitos e passou a estabelecer parâmetros de avaliação ainda mais rigorosos para os que já existiam no ano passado. Além disso, questões como a atualização das informações receberam uma maior valoração.

Antes do início da avaliação do portal pelo TCE a Unidade Central de Controle Interno (UCCI) realizou a análise do site informando aos setores responsáveis quais as adequações que deveriam ser realizadas para que a conquista do prêmio fosse possível, trabalho efetuado também no site da Câmara de Vereadores. “Mais uma vez o Executivo de Santa Rosa mostrou que está engajado em cumprir a Lei de Acesso a Informação cumprindo o dever de tornar públicas as ações desenvolvidas”, salienta a secretária de Administração e Governo, Lina Michalski.

Os resultados detalhados da pesquisa do TCE-RS serão divulgados no dia da entrega da premiação. Os selos digitais, que terão validade de um ano, serão disponibilizados aos premiados pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado.

Para conferir a lista completa dos municípios agraciados com o prêmio acesse o link:

http://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/noticias_internet/textos_diversos_pente_fino/divulgacao_premiotransparencia2015.pdf