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PREFEITURA DE SANTA ROSA/RS NOTÍCIAS |
11 de Agosto de de 2014 |
Licenciamento Pleno pode ser alternativa para agilizar licenças |
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A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, através de sua equipe técnica, estuda a alternativa de proceder junto a FEPAM à solicitação de confecção de um convênio para autorizar a emissão de Licenciamento Pleno pelo próprio município, o estudo será apresentado ao prefeito Alcides Vicini. “Vamos considerar a eminente necessidade de descentralização da emissão das licenças aos empreendedores e distritos industriais, como sendo um diferencial no objetivo de agilizar investimentos no município”, salienta o secretário de Desenvolvimento Sustentável Fernando Borella. Conforme a chefe de seção de Licenciamento, Mariane Kryszezun, será feito um levantamento sobre as alternativas referentes à parte financeira, corpo técnico, infraestrutura, fiscalização e controle para descentralizar licenças, através do Licenciamento Pleno. |
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