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PREFEITURA DE SANTA ROSA/RS NOTÍCIAS |
25 de Março de de 2014 |
Promotoria e Prefeitura irão realizar campanha educativa |
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Nesta segunda-feira, 24, a Secretaria de Planejamento organizou uma reunião com o promotor de justiça Marcelo Squarça e os técnicos de três importantes Secretarias (Meio Ambiente, Fazenda e Planejamento). O prefeito Alcides Vicini, os secretários Fernando Borella, Arcádio Stracke, Carlos Nasi e Amauri Giovelli também participaram do encontro, que teve o objetivo de discutir uma maneira de resolver administrativamente determinados assuntos sem que eles sejam levados até a Promotoria. “Muitos assuntos relacionados à questões ambientais, loteamentos irregulares, locais de aglomeração de pessoas como bares, casas noturnas, salões de festas, Plano de Prevenção Contra Incêndio, respeito a Lei do Silêncio, entre outros, acabam sendo levados até a Promotoria e queremos tentar resolver esses problemas, se possível, sem precisar chegar até a justiça”, relata Nasi. Ainda conforme o secretário de Planejamento, ficou decidido que será feita uma campanha educativa para orientar a população sobre o funcionamento de alguns serviços bem como o que diz determinadas leis, como a de parcelamento do solo, alvará de funcionamento, Plano de Prevenção Contra Incêndio, Áreas Verdes e Meio Ambiente. “Nossos fiscais também irão aumentar a fiscalização e coibir irregularidades”, acrescenta. |
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