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16 de Janeiro de de 2014
Programa Passeio Cidadão iniciará em fevereiro
O Passeio Cidadão é um projeto desenvolvido pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, que visa uma parceria com entidades públicas e privadas que possuem o interesse comum na recuperação e valorização dos espaços públicos. O programa possui informações e detalhes técnicos das ferramentas e soluções desenvolvidas a partir de estudos para adequação e aplicabilidade em projetos de melhorias de calçadas, vias e áreas de circulação em conformidade com a Lei de Acessibilidade ABNT – NBR 9050.

“Todos os passeios públicos deverão apresentar resistência adequada, superfície antiderrapante, oferecendo aos pedestres plenas condições de segurança para boa circulação, mesmo quando molhados”, explica o secretário de Planejamento Carlos Nasi. Ainda de acordo com o secretário, a partir de fevereiro os proprietários de imóveis do centro da cidade serão notificados a adequar, consertar ou refazer o passeio em frente a sua propriedade. “Verificamos uma diversidade muito grande de passeios públicos, onde muitos são executados contrários a legislação que os regulamenta”, acrescenta Nasi.

O prefeito Alcides Vicini salienta que a questão da urbanização do município tem que envolver toda a comunidade. “Estamos fazendo um investimento de R$37 milhões para o asfaltamento e melhoria da área urbana do município e a população merece também usufruir de passeios de qualidade, seguros e conforme a legislação estabelece”, destaca.

O contribuinte que fizer o passeio público adequado terá um desconto no IPTU do seu imóvel no ano seguinte. Informações detalhadas podem ser obtidas na Secretaria de Planejamento.

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