Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS |
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A Prefeitura Municipal de Santa Rosa, através do secretaria de Gestão e Fazenda, comunica a todos os produtores rurais do município, que a revisão de blocos de produtores referente ao ano base 2016, prevista para encerrar na terça-feira (28) foi prorrogada até o dia 03 de março. Devem ser apresentados todos os blocos em uso, sendo que as notas emitidas precisam estar acompanhadas das respectivas contranotas. O produtor que não teve movimento em 2016, também deve apresentar para vistoria. O produtor que não apresentar os Blocos esta sujeito a multas, lei estadual n. 6537 de 27/02/1973, que dispões sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências
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