27 de Abril de 2015
Força tarefa fiscaliza e notifica estabelecimentos irregulares

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Santa Rosa notifica e autua bares e restaurantes. A operação realizada na noite de sexta feira, 24, é continuação do trabalho realizado pela equipe em dezembro de 2014 quando 10 estabelecimentos foram interditados. Em março deste ano o setor de Fiscalização da prefeitura notificou através do Edital nº 02/2015, a todas as pessoas físicas e jurídicas com estabelecimento econômico em atividade no município que se encontra com pendências de regularização em seu alvará de licença para funcionamento, um prazo de 30 dias para saná-las e obter licença prévia de funcionamento. O Edital publicado no Jornal Noroeste no dia 13 de março alerta que transcorrido o prazo de 30 dias, a administração municipal por seus agentes, desencadeará novas ações fiscais buscando coibir eventual exercício de atividade de forma irregular e em desleal concorrência aos legalmente estabelecidos. A ação do setor de fiscalização foi realizada em parceria com a Brigada Militar, Bombeiros, Conselho Tutelar, Fiscal de Urbanismo, Tributação e o setor de Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos interditados deverão permanecer fechados até que os proprietários regularizem a situação. Vinte e três estabelecimentos foram fiscalizados dos quais 10 foram interditados. Nesta mesma operação, a equipe notificou cinco estabelecimentos que estão fora dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária do Município, quatro por irregularidades no passeio público, (cadeiras e mesas ocupavam o passeio) e um por falta de PPCI.

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