Editais de Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 007/2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições dos artigos 66, 67, 69, 117, 120, 121, 162, 173 e Anexo VII, todos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, Decreto nº 236/2016 e processo administrativo nº 254 de 11/01/2017, dá publicidade aos atos administrativos fiscais de constituição e lançamento do crédito tributário relativo a Taxa de Fiscalização e Monitoração cadastral - TFM/2017...leia o edital completo...clique aqui >>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO, RETIFICATIVO Nº 006/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decretos nº 236/2016, nº24/2017 e 56 de 4/04/2017 torna público que o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº3/2017, o qual formaliza o LANÇAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS RELATIVA A COLETA DOMICILIAR DE LIXO, competência 2017...leia o edital completo...clique aqui >>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 05/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, NOTIFICA, a todas as pessoas prestadoras de serviços como autônomas, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL, COMPETÊNCIA 2017...leia o edital completo, clique aqui>>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO, RETIFICATIVO Nº 004/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decretos nº 236/2016 e Nº24/2017, torna público que o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº3/2017, o qual formaliza o LANÇAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS RELATIVA A COLETA DOMICILIAR DE LIXO, competência 2017...leia o edital completo, clique aqui>>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 003/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decretos nº 236/2016 e Nº24/2017, NOTIFICA, a todas as pessoas físicas e jurídicas com propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel, localizado na zona urbana do Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação tributária acima citada, DO LANÇAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS RELATIVA A COLETA DOMICILIAR DE LIXO, competência 2017, conforme processo administrativo nº 254 de 11/01/2017, com as seguintes datas de vencimentos e regulamentações:...Leia o edital completo, clique aqui >>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 002/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, em consonância com o Decreto nº 236/2016 e processo administrativo nº 254 de 11/01/2017, NOTIFICA, a todas as pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços, sediadas neste município e identificadas na lei anteriormente citada, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO MENSAL, COMPETÊNCIA 2017...Leia o edital completo, clique aqui >>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 001/2017
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e suas alterações posteriores, em consonância com o Decreto nº 236/2016 e processo administrativo nº 254 de 11/01/2017, NOTIFICA a todas as pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços, sediadas neste município e identificadas na lei anteriormente citada ou mesmo tomadoras de serviços responsáveis tributárias, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, na modalidade variável mensal com base na receita bruta COMPETÊNCIA 2017, com as seguintes datas de vencimentos e regulamentação...Leia o edital completo, clique aqui >>

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DECRETO Nº 236 - DEZEMBRO 2016
Fixa em 6,99% (seis vírgulas noventa e nove por cento) o índice de correção monetária dos tributos, dos créditos tributários, não tributários e das multas, estabelece calendário de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN/ISS e da Taxa de Fiscalização e Monitoração de estabelecimento de qualquer natureza – TFM para o exercício de 2017, institui expediente interno no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016 - BAIXA DE OFÍCIO DE ALVARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016, QUE TRATA DA BAIXA DE OFÍCIO DE ALVARÁ DE LICENÇA, SEM COMPROVAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE NO ENDEREÇO PARA O QUAL FOI ORIGINARIAMENTE LICENCIADO...Leia o edital completo, clique aqui>>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 005/2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições dos artigos 66, 67, 69, 117, 120, 121, 162, 173 e Anexo VII, todos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, Decreto nº 286/2015 e processo administrativo nº 30 de 04/01/2016, dá publicidade aos atos administrativos fiscais de constituição e lançamento do crédito tributário relativo a Taxa de Fiscalização e Monitoração cadastral - TFM/2016...Leia o edital completo, clique aqui>>

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