Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Editais de Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 01/2019
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006 e suas alterações posteriores, em consonância com o Decreto nº 161/2018 e processo administrativo nº 11.870/2018, NOTIFICA todas as pessoas físicas e jurídicas, estabelecidas neste município para desenvolvimento de atividade econômica, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISQN - MODALIDADES FIXO E VARIÁVEL E DA TAXA DE FISCALIZAÇAO E MONITORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA – TFM, COMPETÊNCIA 2019, observando as datas de vencimentos e regulamentação estabelecidas neste expediente e legislação tributária vigente...leia o edital completo...clique aqui >>

PDF - 153 KB No site em: No site em 16/01/2019 26 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 04/2018
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições dos artigos 66, 67, 69, 117, 120, 121, 162, 173 e Anexo VII, todos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, Decreto nº 219/2017 e processo administrativo nº 11 de 02/01/2018, dá publicidade aos atos administrativos fiscais de constituição e lançamento do crédito tributário relativo a Taxa de Fiscalização e Monitoração cadastral - TFM/2018, nos termos e regulamentos que seguem:...leia o edital completo...clique aqui>>>

PDF - 124 KB No site em: No site em 06/04/2018 301 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 03/2018
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, Decreto nº 219/2017 e processo administrativo nº 11 de 02/01/2018, NOTIFICA, a todas as pessoas prestadoras de serviços, na condição de autônomas, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL, COMPETÊNCIA 2018, conforme vencimentos e regulamentação que segue:...leia o edital completo...clique aqui >>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 002/2018
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decretos nº 219/2017 e Nº 14/2018, NOTIFICA, a todas as pessoas físicas e jurídicas com propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel, localizado na zona urbana do Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação tributária acima citada, DO LANÇAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS RELATIVA A COLETA DOMICILIAR DE LIXO, competência 2018, conforme processo administrativo nº 11 de 02/01/2018.

PDF - 88 KB No site em: No site em 02/02/2018 259 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 01/2018
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul...NOTIFICA, a todas as pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços, sediadas neste município... , DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA,...COMPETÊNCIA 2018...leia o edital completo, clique aqui>>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 007/2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições dos artigos 66, 67, 69, 117, 120, 121, 162, 173 e Anexo VII, todos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, Decreto nº 236/2016 e processo administrativo nº 254 de 11/01/2017, dá publicidade aos atos administrativos fiscais de constituição e lançamento do crédito tributário relativo a Taxa de Fiscalização e Monitoração cadastral - TFM/2017...leia o edital completo...clique aqui >>

PDF - 1428 KB No site em: No site em 28/04/2017 319 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO, RETIFICATIVO Nº 006/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decretos nº 236/2016, nº24/2017 e 56 de 4/04/2017 torna público que o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº3/2017, o qual formaliza o LANÇAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS RELATIVA A COLETA DOMICILIAR DE LIXO, competência 2017...leia o edital completo...clique aqui >>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 05/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 34/2006, NOTIFICA, a todas as pessoas prestadoras de serviços como autônomas, DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL, COMPETÊNCIA 2017...leia o edital completo, clique aqui>>

PDF - 313 KB No site em: No site em 23/03/2017 280 downloads



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO, RETIFICATIVO Nº 004/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decretos nº 236/2016 e Nº24/2017, torna público que o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº3/2017, o qual formaliza o LANÇAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS RELATIVA A COLETA DOMICILIAR DE LIXO, competência 2017...leia o edital completo, clique aqui>>

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL TRIBUTÁRIO Nº 003/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FAZENDA DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 55, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 34/2006 que institui o Código Tributário Municipal, Lei 5.172/66 que institui o CTN - Código Tributário Nacional, em consonância com os Decretos nº 236/2016 e Nº24/2017, NOTIFICA, a todas as pessoas físicas e jurídicas com propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel, localizado na zona urbana do Município de Santa Rosa - RS, identificadas na legislação tributária acima citada, DO LANÇAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS RELATIVA A COLETA DOMICILIAR DE LIXO, competência 2017, conforme processo administrativo nº 254 de 11/01/2017, com as seguintes datas de vencimentos e regulamentações:...Leia o edital completo, clique aqui >>

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