Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Retificação/Esclarecimento de licitações/Cancelamento
Retificação de Edital
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o subitem 7.1, alínea e (qualificação técnica), número 9, constante no edital do Pregão Presencial n.° 57 /2018, que trata da contratação de empresa para realizar serviço de dedetização, desratização e limpeza de caixas de água nas escolas da rede municipal (educação infantil e ensino fundamental) e no setor de alimentação escolar, licitação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei Complementar n.° 123/06, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 22/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que, em virtude de impugnações recebidas, está cancelada a Tomada de Preços n.° 22/2018, cuja abertura estava prevista para ocorrer às 9 horas do dia 06/11/2018 e que tinha como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração e execução), dentre outros serviços, de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Santa Rosa, 05 de novembro de 2018.


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Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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ESCLARECIMENTO PREGÃO 34/2018
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi publicada uma nota de esclarecimento do edital do Pregão Presencial n.° 34/2018, permanecendo inalteradas as cláusulas e condições do edital.
O Edital e a Nota de Esclarecimento encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 16 de julho de 2018.

Fábio Rogério da Rosa
Diretor do Departamento de Recursos Materiais


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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o aviso de licitação da Tomada de Preços n.° 14/2018, foi objeto de retificação, sendo que onde se lê Tomada de Preços n.° 14/2018, leia-se Tomada de Preços n.° 16/2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e de seus anexos.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 20/2018
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 20/2018

O Município de Santa Rosa, RS, através do Departamento de Recursos Materiais, comunica a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial n.° 20/2018 foi alterado para inclusão dos itens 5.1.1 ao 5.1.4, os quais se referem à apresentação da proposta de preços em mídia digital (pendrive ou CD), permanecendo inalteradas as demais condições e exigências previstas no referido edital.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura diversos (tintas, rolos, trinchas, lixas, pincéis, adesivos, bandejas para pintura, corantes, solventes, massa corrida).

Licitação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei Complementar n.° 123/06.

Abertura: a data de abertura permanece inalterada: 21/05/2018 – 08 (oito) horas.

Maiores informações, incluindo o edital devidamente retificado, podem ser obtidas no endereço eletrônico http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 04 de maio de 2018.


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Fábio Rogério da Rosa,
Diretor do Departamento
de Recursos Materiais.


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ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 16/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 16/2018

O Município de Santa Rosa/RS considera pertinente o esclarecimento no que se refere ao edital do Pregão Presencial 16/2018 de que será realizada acurada verificação a partir do recebimento da proposta do atendimento dos produtos ofertados para os itens 02 e 03 quanto a Portaria nº 105/2012 do INMETRO verificando se os produtos são devidamente certificados junto ao INMETRO mediante consulta no sítio http://www.inmetro.gov.br/prodcert/produtos/busca.asp, eventualmente será aberto diligência para esclarecimento, em conformidade com a previsão do subitem 7.3 e art. 4º, VII, da Lei 10.520/02, subitem 7.18.1, art. 4º, XI, da Lei 10.520/02 e subitem 7.31.
Fica também esclarecido que em hipótese alguma serão recebidos, mesmo que eventualmente seja aceita a proposta, produtos que não atendam a Portaria nº 105/2012, sendo que eventuais tentativas de burlar a licitação serão comunicadas aos órgãos competentes para devida apuração da conduta.

Santa Rosa, 02 de maio de 2018.


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Fábio Rogério da Rosa,
Diretor do Departamento
de Recursos Materiais.


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Aviso de retificação de licitação do Pregão Presencial Nº 02/2018
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi retificado o valor referente ao lance do item 01 constante no anexo I do edital do Pregão Presencial n.° 02/2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e de seus anexos.

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, para uso nas escolas de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental da Secretaria de Desenvolvimento Educacional.
Abertura: 15/02/2018 – 09:00 horas

O Edital retificado está disponível no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.


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