Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS
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Retificação/Esclarecimento de licitações/Cancelamento
AVISO DE NULIDADE PARCIAL DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi DECLARADA pelo Prefeito, A NULIDADE PARCIAL do edital da Concorrência n.° 03/2018, quanto aos boxes 38 e 39, do anexo I e também de todos os pontos referentes a eles constantes no edital, permanecendo inalterado quanto aos demais boxes, as demais cláusulas e condições do edital e de seus anexos.

Objeto: Concessão remunerada de uso de 12 (doze) boxes individualizados no Mercado Público Municipal Eclair Krüger Moraginski, localizado na Praça 10 de Agosto, no Centro, em favor de pessoas físicas que sejam produtoras rurais em Santa Rosa, RS, de agroindústrias (pessoas jurídicas) com registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Santa Rosa, RS, e de microempreendedores individuais (MEI) com cadastro nos órgãos responsáveis pelos programas municipais de economia solidária e/ou de produtos derivados da soja de Santa Rosa, RS, nos termos das Leis Municipais nº 4.560/09 e nº 5.432/18.

Abertura: 31/01/2019 – 09:00 horas

O edital está disponível, no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 65-2018
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Presencial n.° 65/2018, que trata da Contratação de empresa para exploração do serviço de sonorização e comunicação do evento Verão Mágico (Licitação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei Complementar n.° 123/06), foi objeto de retificação no subitem 8.16 e no subitem 12.1, sendo que onde se lê menor leia-se maior, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Data de abertura: 21/12/2018 – 09:00 horas

O edital está disponível, no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 19 de dezembro de 2018.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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NOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 65/2018
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi publicada uma nota de esclarecimento do edital do Pregão Presencial n.° 65/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para exploração do serviço de sonorização e comunicação do evento Verão Mágico, ficando estabelecido o percentual de lance mínimo de 1% sobre o valor de referência constante no Anexo I, permanecendo inalteradas as cláusulas e condições do edital.


Santa Rosa, 14 de dezembro de 2018.



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Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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PREGÃO PRESENCIAL 62/2018 - NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Gestão e Fazenda por intermédio do Departamento de Receitas, vem por meio deste solicitar a publicação da seguinte nota de esclarecimento,
Tendo em vista o questionamento por parte de uma empresa sobre a personalização dos carnês, temos a informar que, todos os carnês são personalizados, tanto em dados da cota única, parcelas e inclusive das capas dos carnês:
* A notificação tem informações peculiares de cada cadastro;
* A cota única tem informações diferentes para cada carnê, em função das características do imóvel que geraram a informação;
* As parcelas, também tem informações diferente para cada carnê;
* E, as capas dos carnês também são diferentes, tendo em vista que as duas fotos que são impressas na capa, são específicas de cada imóvel.
As informações do valor e das características que são impressas tanto na notificação, na cota única e nas parcelas, serão disponibilizadas em arquivo XML, já as fotos variáveis coloridas de cada imóvel, a ser impresso nas capas, são disponibilizados em duas pastas (foto_frontal e foto_aerea) e o nome das fotos é o número do cadastro do IPTU que consequentemente é a chave que vincula as fotos de cada carnê com os dados da notificação, cota única e parcelas de cada carnê.

Abertura: 30/11/2018 – 09:00 horas



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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.° 59/2018
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que, em virtude de impugnações recebidas, não será realizado o Pregão Presencial n.° 59/2018, previsto para o dia 20/11/2018 às 9 horas, e que tinha como objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos, para construção das redes de iluminação pública no Loteamento Bom Jesus e na Ciclovia junto à Rodovia RS 307, no Bairro Auxiliadora.
O aviso de cancelamento e/ou de designação de nova data será publicado na imprensa oficial assim que forem analisadas as impugnações.

Santa Rosa, 19 de novembro de 2018.


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Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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Retificação de Edital
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de retificação o subitem 7.1, alínea e (qualificação técnica), número 9, constante no edital do Pregão Presencial n.° 57 /2018, que trata da contratação de empresa para realizar serviço de dedetização, desratização e limpeza de caixas de água nas escolas da rede municipal (educação infantil e ensino fundamental) e no setor de alimentação escolar, licitação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei Complementar n.° 123/06, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 22/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que, em virtude de impugnações recebidas, está cancelada a Tomada de Preços n.° 22/2018, cuja abertura estava prevista para ocorrer às 9 horas do dia 06/11/2018 e que tinha como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, com vistas à elaboração e execução), dentre outros serviços, de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Santa Rosa, 05 de novembro de 2018.


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Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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ESCLARECIMENTO PREGÃO 34/2018
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi publicada uma nota de esclarecimento do edital do Pregão Presencial n.° 34/2018, permanecendo inalteradas as cláusulas e condições do edital.
O Edital e a Nota de Esclarecimento encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 16 de julho de 2018.

Fábio Rogério da Rosa
Diretor do Departamento de Recursos Materiais


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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o aviso de licitação da Tomada de Preços n.° 14/2018, foi objeto de retificação, sendo que onde se lê Tomada de Preços n.° 14/2018, leia-se Tomada de Preços n.° 16/2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e de seus anexos.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 20/2018
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 20/2018

O Município de Santa Rosa, RS, através do Departamento de Recursos Materiais, comunica a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial n.° 20/2018 foi alterado para inclusão dos itens 5.1.1 ao 5.1.4, os quais se referem à apresentação da proposta de preços em mídia digital (pendrive ou CD), permanecendo inalteradas as demais condições e exigências previstas no referido edital.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura diversos (tintas, rolos, trinchas, lixas, pincéis, adesivos, bandejas para pintura, corantes, solventes, massa corrida).

Licitação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei Complementar n.° 123/06.

Abertura: a data de abertura permanece inalterada: 21/05/2018 – 08 (oito) horas.

Maiores informações, incluindo o edital devidamente retificado, podem ser obtidas no endereço eletrônico http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/ e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 04 de maio de 2018.


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Fábio Rogério da Rosa,
Diretor do Departamento
de Recursos Materiais.


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